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Sobre a capacidade tributária passiva, assinale a
alternativa correta.
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Capacidade Contributiva
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Isonomia Tributária
Este princípio constitui critério para a validação
constitucional das obrigações acessórias e de terceiros,
provendo instrumentos para o seu controle. Está para a
instituição de obrigações acessórias assim como o
princípio da capacidade contributiva está para a
instituição de tributos: confere-lhes suporte,
justificativa e medida.
Paulsen, Leandro Curso de direito tributário completo.
2020.
Assinale a alternativa que apresenta o princípio o qual o trecho se refere.
Assinale a alternativa que apresenta o princípio o qual o trecho se refere.
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Acerca do lançamento do Imposto Sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU,
assinale a alternativa INCORRETA:
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A base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana - IPTU, é o valor venal
do terreno adicionado ao valor venal das
construções. Nesse sentido, é correto afirmar que:
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Tendo como base o imposto sobre a propriedade
predial e territorial urbana (IPTU), a parcela do
terreno que será atribuída à unidade autônoma de
edificação, para efeito de tributação, calculado
proporcionalmente à área do terreno é denominada
de:
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Um grupo de fiscalização estão averiguando se o
imposto cobrado em determinado remédio está a
adequado as legislações vigentes. Nesse sentido, se o
grupo deseja descobrir o medicamento por meio do
código de cadastramento 25 (como mostra a planilha
abaixo), eles devem utilizar a seguinte fórmula no
EXCEL:
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Sobre os aspectos geográficos, históricos e culturais
de Itá-SC, assinale a alternativa INCORRETA.
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De acordo com STADTLOBER (2017), a cidade de
Itá foi fundada em 1919, em 7 de Janeiro de 1924 foi
elevada à categoria de Distrito, e em 13 de dezembro
de 1956 adquiriu sua emancipação políticoadministrativa, tornando-se município. Um dos
pontos fortes do município é o fato de ser situado no
vale do Rio Uruguai, o que desde sempre identificou
a cidade como um polo de grande potencial:
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Os atos de Dom Pedro I, dissolvendo a Constituinte e
decretando uma Constituição, simbolizaram o
predomínio do Imperador, dos burocratas e
comerciantes, muitos deles portugueses, que faziam
parte do círculo dos íntimos.
(FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp)
Os atos de D. Pedro I, apresentados no texto, abriram margem para propagação de ideias republicanas, antiportuguesas e federativas. Em Pernambuco, a contrariedade provocada na província pela nomeação de um governador não desejado abriu caminho para a revolta. Seu chefe ostensivo, Manuel de Carvalho, proclamou a:
Os atos de D. Pedro I, apresentados no texto, abriram margem para propagação de ideias republicanas, antiportuguesas e federativas. Em Pernambuco, a contrariedade provocada na província pela nomeação de um governador não desejado abriu caminho para a revolta. Seu chefe ostensivo, Manuel de Carvalho, proclamou a:
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O Brasil aparece como uma terra cujas possibilidades
de exploração e contornos geográficos eram
desconhecidos. Por vários anos, pensou-se que não
passava de uma grande ilha. As atrações exóticas -
índios, papagaios, araras - prevaleceram, a ponto de
alguns informantes, particularmente italianos, lhe
darem o nome de Terra dos Papagaios. O rei Dom
Manuel preferiu chamá-la de Vera Cruz e, logo depois,
de Santa Cruz. O nome Brasil começou a aparecer em
1503. Ele tem sido associado à principal riqueza da
terra em seus primeiros tempos.
(FAUSTO, Boris. História do Brasil. . São Paulo: Edusp)
A principal riqueza do Brasil exposta no trecho em seus primeiros tempos foi:
A principal riqueza do Brasil exposta no trecho em seus primeiros tempos foi:
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