As condutas do crime de condescendência criminosa são descritas no Código Penal como:

A respeito do crime de lesão corporal, é INCORRETO o que se afirma em:

Considere que um policial rodoviário em serviço constatou que um veículo estava trafegando sem estar registrado e devidamente licenciado. Diante disso, exigiu do motorista do veículo o pagamento de determinada quantia em dinheiro, para deixar de aplicar a multa que seria devida pela infração de trânsito cometida.

Diante da situação hipotética, é CORRETO afirmar que o policial cometeu o crime de:

Para efeitos penais, NÃO se equipara(m) a documento público:

Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configura o crime de:

A respeito das disposições do Código Penal acerca do funcionário público, é CORRETO o que se afirma em:

Sebastião, agente público penitenciário, constatou que em uma das celas da penitenciária onde exerce o seu trabalho, existe um aparelho telefônico que é utilizado pelos presos para comunicação com o ambiente externo. Após essa constatação, Sebastião ignorou o fato, permitindo que o aparelho continuasse a ser utilizado.

Considerando a situação hipotética, é CORRETO o que se afirma em:

Cláudio e João, durante o dia, aproveitando que não havia ninguém no local, conseguiram abrir uma janela e entraram no trailer habitado por Carlos, sem o consentimento dele.

Considerando a situação hipotética, à luz do Código Penal, é CORRETO o que se afirma em:

Relativamente ao crime de apropriação indébita, é CORRETO o que se afirma em:

A respeito dos crimes contra a honra, indique a opção CORRETA: