Segundo as disposições do Código Penal a respeito do aborto, é CORRETO o que se afirma em:

Quanto aos limites máximos de velocidade nas vias abertas à circulação, onde não existam sinalização regulamentadora, assinale a opção correta:

Assinale a opção correta no que diz respeito ao registro e licenciamento de veículos, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro:

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade:

Assinale a opção correta no que diz respeito à capacidade jurídica, nos termos do Código Civil:

Acerca dos bens, nos termos do Código Civil, assinale a opção correta:

Das condutas abaixo indicadas, assinale aquela que não se caracteriza como crime de sonegação de contribuição previdenciária:

A solicitação ou recebimento, por funcionário público, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem caracteriza-se como crime de:

Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências caracteriza-se como violação de domicilio.

Assinale abaixo a opção que não se enquadra na expressão “casa”:

A ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem, causada por terceiro, que resulte na aceleração do parto da vítima é caracterizada como: