A Secretaria Municipal de Educação analisa a composição das receitas que financiam a rede de ensino, incluindo tributos próprios e transferências constitucionais. Em reunião técnica, discute-se a natureza jurídica do IPTU progressivo e as regras de repartição do ICMS estadual. Conforme a Lei Orgânica Municipal, sobre a competência tributária e a repartição de receitas, é correto afirmar que:

Em setembro de 2025, foi sancionada a Lei n.º 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente virtual. A legislação surge em contexto de ampla discussão sobre o fenômeno da adultização infantil, caracterizado pela imposição precoce de comportamentos adultos a crianças. Considerando o marco normativo e a compreensão do fenômeno, é correto afirmar que:

Uma professora estatutária da rede municipal de ensino, com vinte e três anos de efetivo exercício em funções de magistério, consulta o setor de recursos humanos sobre sua situação funcional. Deseja saber as condições para aposentadoria voluntária com proventos integrais e questiona se eventual demissão administrativa poderia ser revertida judicialmente. Conforme a Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que:

A COP30, realizada em Belém em novembro de 2025, foi marcada por ampla participação social e avanços em agendas específicas, embora o resultado final tenha sido considerado insuficiente diante da urgência climática. Entre os pontos de destaque, houve a incorporação inédita de determinados temas em documentos oficiais da Convenção do Clima. Considerando os resultados da conferência, é correto afirmar que:

A Secretaria Municipal de Educação estuda firmar parceria com cooperativa local para fornecimento de alimentação escolar, utilizando produtos da agricultura familiar. Durante a análise jurídica, questiona-se a compatibilidade dessa contratação com os princípios da ordem econômica municipal. Considerando o disposto na Lei Orgânica sobre os fundamentos e princípios da atividade econômica, assinale a alternativa correta correta a respeito da referida parceria:

Para criar a senha de acesso a um armário, devem ser utilizados 4 algarismos, podendo haver repetição. Estão disponíveis apenas os algarismos 1, 2, 3, 4 e 5. A quantidade de senhas diferentes que podem ser formadas com esses algarismos é:

Uma empresa possui três máquinas: duas têm o mesmo desempenho e a terceira, mais nova, produz 50% a mais do que as outras duas juntas. Sabe-se que, funcionando ao mesmo tempo, as três máquinas produzem 300 peças por dia. Pode-se afirmar que a quantidade de dias necessários para que apenas a máquina de maior desempenho produza 1.080 peças é de:

Carlos tem 5 irmãos. A soma das idades dos irmãos de Carlos é 90 anos. Sabendo que a média aritmética da idade de todos os irmãos, incluindo Carlos, é 19 anos, pode-se afirmar que a idade de Carlos é, em anos:

Em uma escola, 40% dos estudantes estudam no Ensino Fundamental e, desses, 25% realizam atividades extracurriculares. Sabendo que na escola há 580 estudantes ao todo, a quantidade de estudantes do Ensino Fundamental que realizam atividades extracurriculares é de:

Em uma turma de 40 estudantes, foi feito um levantamento sobre quais esportes eles praticam. Constatou-se que 18 estudantes praticam futebol, 22 praticam vôlei, 4 não praticam nenhum esporte e 8 praticam apenas outros esportes, ou seja, não praticam nem futebol nem vôlei. Pode-se afirmar que a quantidade de estudantes que praticam futebol e também vôlei é de: