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Indique, na imagem de visada — focalização abaixo, extraída
do Manual de Tiro Defensivo na Preservação da Vida, o tipo de
“massa x alça x alvo” correto.
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De acordo coma Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, a qual institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas — Sisnad, analise as assertivas abaixo, bem como assinale a
alternativa correta:
I- À Lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad e prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. II — A Lei estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes. III — A Lei estabelece medidas de incentivo de consumo aos usuários já dependentes de drogas ou substâncias que causem dependência física.
I- À Lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad e prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. II — A Lei estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes. III — A Lei estabelece medidas de incentivo de consumo aos usuários já dependentes de drogas ou substâncias que causem dependência física.
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De acordo com a Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 quem
importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar,
adquirir, vender, expuser à venda, oferecer, tiver em depósito,
transportar, trouxer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que
gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar está sujeito a:
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Agente A estava andando pela praça à procura de bens
alheios para subtrair, quando avistou a bolsa da Vítima B
aberta no gramado, enquanto esta dormia no local, próxima à
sua bolsa. O Agente A aproximou-se da bolsa e abriu-a,
momento em que percebeu que ela estava vazia e, antes de
sair do local foi abordado pelo Guarda C, que estava efetuando
patrulha no local.
Diante do ocorrido, é possível concluir o seguinte, a respeito
da conduta praticada pelo Agente A:
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Com base na Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, não
constitui pena a quem adquirir, guardar, tiver em depósito,
transportar du trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas
sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou
regulamentar:
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São características que diferenciam tipos penais à
realização de dosimetria da pena nos crimes previstos na Lei
11.343/2006.
I — Grau de relacionamento dos agentes consumidores de drogas, se ambos estiverem consumindo. II —Títuto oneroso ou gratuito do oferecimento de drogas, ainda que o agente que ofereça não conheça o consumidor. III — Se o agente prescreve ou ministra, culposamente, drogas, sem que dela necessite o paciente, ou ainda fazê-lo em doses excessivas ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
I — Grau de relacionamento dos agentes consumidores de drogas, se ambos estiverem consumindo. II —Títuto oneroso ou gratuito do oferecimento de drogas, ainda que o agente que ofereça não conheça o consumidor. III — Se o agente prescreve ou ministra, culposamente, drogas, sem que dela necessite o paciente, ou ainda fazê-lo em doses excessivas ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
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De acordo com o Código Penal:
“Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem
prévia cominação legal.”
O dispositivo acima estabelecido diz respeito ao(à):
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Leia o dispositivo do Código Penal transcrito abaixo, bem
como assinale a alternativa que indica o princípio a que se
refere.
“Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções,
tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido
no território nacional.”
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Agente A, no momento de prática de crime de homicídio,
identifica de forma errônea a pessoa a qual pretendia matar,
atingindo e consumando o crime em pessoa diversa. Em caso
de crimes com erro sobre a pessoa, assinale a alternativa
correta.
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Com relação à idade, são penalmente inimputáveis, nos
termos do Código Penal:
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