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Foram encontradas 528 questões.

3199754 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Jaborá-SC
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Analise as assertivas e responda:

I.Pagos.

II.Creditados.

III.Empregados.

IV.Entregues ou remetidos.

Sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte, é CORRETO afirmar que das pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, incidirá também, vindos de fontes situadas no Brasil, os rendimentos:

 

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3199753 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Jaborá-SC
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Em conformidade com as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, instituído pela Lei nº 4.320 de 1964, é CORRETO afirmar que correntes e capital, em que se refere a receita, são:

 

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3199752 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Jaborá-SC
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Em conformidade com o estabelecido pelas normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, instituída pela Lei Complementar nº 101 de 2000, é CORRETO afirmar que o resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido, subsequente à aprovação dos balanços semestrais, até o:

 

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3199751 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Jaborá-SC
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Na implementação da Lei Complementar nº 101 de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, foi estabelecido que o Banco Central do Brasil não emitirá títulos da dívida pública, após a publicação da lei, a partir de:

 

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3199750 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Jaborá-SC
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A luz do Estabelecido pelas normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, é CORRETO afirmar que o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada é definida como:

 

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3199749 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Jaborá-SC
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A luz do disposto pela Lei nº 10.028 de 2000, que vem alterar o Código Penal Brasileiro, constituirá infração administrativa contra as leis de finanças públicas, entre outras, propor lei de diretrizes orçamentárias anual que não contenha as metas fiscais na forma da lei. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, o agente que der causa a infração descrita, será punido com multa, com base em seus vencimentos, em:

 

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3199748 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Jaborá-SC
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A luz da Lei nº 9.316 de 1996, que vem alterar a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, é CORRETO afirmar que a contribuição social sobre o lucro líquido, devido, entre outras, pelos bancos comerciais, será calculada à alíquota de:

 

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3199747 Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Jaborá-SC
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A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), trata-se de uma obrigação acessória paga ao Governo Federal, com seu cálculo a partir da receita bruta das empresas. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser um dos custos básicos da seguridade social brasileira, custeada pela referida contribuição.

 

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3199746 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Jaborá-SC
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Com base em seus conhecimentos sobre os impostos existentes no Brasil, responda corretamente. O Imposto sobre serviços de qualquer natureza trata-se de um tributo que veio em substituição ao:

 

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3199745 Ano: 2023
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Jaborá-SC
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A luz da Lei nº 4.320 de 64, que estabelece normas gerais de direito financeiro, é CORRETO afirmar que todas as receitas e despesas constarão, da Lei de Orçamento, pelos seus:

 

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