Fundamentado na Lei nº 10.098/2000, compreende-se por acessibilidade:

Qual nome é dado ao instrumento de trabalho direto que se baseia em encontros grupais, que tem como objetivo estabelecer alguma espécie de reflexão sobre determinado tema, mas, que sobretudo, tem como objetivo a tomada de uma decisão sobre algum assunto?

Tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e, ou, fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social. A proteção descrita é conhecida como:

Indique a alternativa condizente a um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social é denominado de:

A Gestão Territorial da Proteção Social Básica abrange a Promoção da Articulação Intersetorial. Sendo assim, é correto afirmar sobre a Articulação Intersetorial:

O conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei é conhecido como:

Respaldado na Lei nº 11.340/2006, compreende-se por violência sexual:

Os postulantes à adoção, domiciliados no Brasil, apresentarão petição inicial na qual conste um dos seguintes documentos:

Baseado na Lei nº 12.594/2012, são competências dos municípios: