De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa que apresenta apenas cursos pertencentes à educação superior:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta:

Conforme o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa que não representa um princípio legal do ensino no Brasil:

De acordo com o Art. 2º da Lei nº 13.005/2014 (PNE), qual das alternativas não corresponde a uma diretriz prevista para a política educacional brasileira?

De acordo com o Art. 1º da Lei nº 9.394/1996, é correto afirmar que:

De acordo com o a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), qual das alternativas apresenta a correta definição de "dado pessoal sensível"?

O município de Jaguaquara está localizado no estado da Bahia, situado no Território de Identidade do Vale do Jiquíriça e surgiu de uma instância chamada Toca da Onça, que em 1896 foi incumbida ao casal, Luzia de Souza e:

Observe a sequência: A3, C9, F18, J30,...? Qual é o próximo termo da sequência:

Em uma escola com 50 alunos:

• 25 estudam Inglês (conjunto A);
• 32 estudam Espanhol (conjunto B).

Com base nesses dados, quantos alunos estudam as duas línguas?

Com base na Lei Orgânica do Município de Jaguaquara, são bens municipais:

I. Bens móveis e imóveis de seu domínio pleno, indireto ou útil.
II. Águas fluentes, emergentes e em depósitos, localizadas exclusivamente em seu território.
III. Renda proveniente do exercício de suas atividades e da prestação de serviços.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta: