A Resolução CONAMA no 237, de 19 de dezembro de 1997, estabelece que o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá alguns tipos de licenças ambientais. A licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação, é denominada Licença:

A Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, baseia-se em alguns fundamentos para estabelecer a Política Nacional de Recursos Hídricos. Dentre esses fundamentos, pode-se citar:

De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru, Estado de Rondônia (Lei Municipal 254/94), que dispõe sobre as construções no Município e dá outras providências, nas escolas, uma sala de aula comum para 25 alunos, deverá ter área mínima, em m², de:

De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru, Estado de Rondônia (Lei Municipal nº 254/94), que dispõe sobre as construções no Município e dá outras providências, nas construções hospitalares, o pé-direito mínimo, em m, dos compartimentos de permanência prolongada deve ser:

A opinião, conselho ou esclarecimento técnico emitido por um profissional legalmente habilitado sobre assunto de sua especialidade, é denominado:

Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPI), é de responsabilidade do empregado:

O bem classificado como intangível é o seguinte:

Em uma edificação residencial o sistema de manutenção prevê a limpeza geral e lavagem de áreas comuns semanalmente. Essa atividade caracteriza o tipo de manutenção:

Para a execução de uma estrutura de concreto, devem ser respeitadas as tolerâncias dimensionais para as seções transversais de elementos estruturais lineares, contidas na tabela abaixo:

Para uma viga projetada com seção transversal de 10 x 70 cm, foram feitas medições na forma de 5 (cinco) seções transversais diferentes e obtidos os seguintes valores:

A única seção transversal que atendeu à tolerância especificada foi a:

Uma das finalidades das sondagens de simples reconhecimento de solos é determinar os índices de resistência à penetração (N) a cada metro. A abreviatura do nome do ensaio pelo qual se determina esse índice é: