Foram encontradas 368 questões.
Respondida
Considerando-se a Lei nº 8.666/1993, analisar a sentença abaixo:
A execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua execução (1ª parte). É proibido o retardamento imotivado da execução de obra ou serviço, ou de suas parcelas, se existente previsão orçamentária para sua execução total, salvo insuficiência financeira ou comprovado motivo de ordem técnica (2ª parte).
A sentença está:
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São ferramentas utilizadas na execução de formas, EXCETO:
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Conforme o disposto por DI PIETRO, sobre o poder de polícia, analisar a sentença abaixo:
O poder de polícia deve ser exercido para atender ao interesse público e ao particular, quando utilizado para beneficiar ou prejudicar determinadas pessoas (1ª parte). A discricionariedade e a coercibilidade não são atributos do poder de polícia (2ª parte).
A sentença está:
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De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre a renúncia de receita, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter , alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
Respondida
Em conformidade com a NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, analisar a sentença abaixo:
Consideram-se Agentes Biológicos os microrganismos, geneticamente modificados ou não; as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons (1ª parte). Sempre que houver transferência permanente ou ocasional de um trabalhador para um outro posto de trabalho, que implique em mudança de risco, esta deve ser comunicada de imediato ao médico coordenador ou responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) (2ª parte).
A sentença está:
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Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:
I. O Município não adotará regime jurídico único e tampouco plano de carreira para os servidores públicos municipais.
II. O servidor tem direito a vencimento básico ou salário básico nunca inferior ao salário mínimo.
Respondida
Segundo o Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Quando for proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, mesmo que interrompa o fluxo de veículos.
( ) A operação de carga ou descarga não é considerada estacionamento.
Respondida
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, destinados ao Poder Legislativo, compreendidos os créditos suplementares e especiais, ser-lhe-ão entregues até o dia de cada mês, na proporção de um duodécimo.
Respondida
São objetivos da Política Nacional de Assistência Social:
I. Executar serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social avançada e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
II. Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.
III. Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Está(ão) CORRETO(S):
Respondida
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, são portas de entrada às ações e aos serviços nas Redes de Atenção à Saúde os serviços, EXCETO:
