Assinale a alternativa no qual a afirmação não se refere aos tributos extrafiscais:

Nas afirmações abaixo a respeito da Obrigação Tributária, assinale àquela que não é verdadeira.

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:

I. A competência tributária residual se refere aos impostos ainda inexistentes, que podem ser instituídos sobre situações não previstas inicialmente, onde a possibilidade de criação desses novos impostos não previstos inicialmente, são de competência da União, Estados e Municípios.

II. No que diz respeito às limitações da competência tributária, todos aqueles que estiverem em situações iguais, deverão ser tratados igualmente pela entidade tributante. A igualdade aqui tratada é a jurídica, e não a de fato. A igualdade jurídica consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida exata de tal desigualdade. Tal pressuposto garante que, ao final dos tratamentos, todos estejam o mais próximo possível de uma condição igualitária.

III. A Imunidade Tributária caracteriza-se pela situação em que o fato em si é tributável, mas a lei infraconstitucional dispensa o pagamento do tributo, excluindo-o do campo de incidência. O fato gerador do tributo ocorre, mas a lei dispensa o seu pagamento. Deste modo, podemos afirmar que a tributação ocorreu, mas pela imunidade o pagamento fica dispensado.

A edificação ou utilização compulsória do solo urbano não edificado, prevê:

Hoje, no mundo da Medicina Desportiva, o assunto mais discutido é a Prevenção de Lesões em atletas, que na verdade, já virou motivo de estudos direcionados em todo o mundo. Aqui no Brasil, os clubes de futebol são os pioneiros em investimento real em profissionais especializados nessa área. A prevenção de lesões vai desde a correção de exercícios de alongamento e flexibilidade, a exercícios de fortalecimento do centro do corpo, como por exemplo, o “core training”. O trauma ou uma batida, em qualquer parte do corpo, que provoca uma compressão

É uma má formação congênita, que ocorre geralmente nas primeiras semanas de gestação. É caracterizada pelo fechamento incompleto do tubo neural, ou seja, algumas vértebras que recobrem a medula espinhal não são totalmente formadas, permanecendo abertas e sem se fundirem. Dependendo do tamanho desta abertura, a medula pode se projetar para fora dos ossos vertebrais, formando uma protuberância mole, ficando sem proteção. Além disto, pode apresentar anormalidades como Síndrome de Arnold-Chiari, hidrocefalia, desenvolvimento anormal do corpo caloso (altera a comunicação entre os dois hemisférios), substância branca desorganizada, córtex mais espesso na região frontal, mais fino posteriormente com deslocamento dos neurônios. A doença descrita e a estrutura comprometida na Síndrome de Arnold-Chiari são, nessa ordem:

A figura abaixo representa um dos meios para avaliar desvios posturais da coluna vertebral. O ângulo obtido e o que ele pode avaliar seria:

O linfedema é um quadro patológico crônico e progressivo, resultante de uma anomalia ou dano para o sistema linfático, gerando déficit no equilíbrio das trocas de líquidos no interstício, desconfortos, dores, aumento do risco de infecções, diminuição da amplitude de movimento, alterações sensitivas e problemas com a imagem corporal, podendo levar a complicações como a celulite e, muito raramente, o linfangiossarcoma. A fisioterapia atua sobre os trajetos dos vasos linfáticos, promovendo a reabsorção e a condução do acúmulo de líquido da área edemaciada, para as áreas normais, e incentivando o desenvolvimento das vias colaterais de drenagem. A única ação que não poderia ser executada na conduta fisioterapêutica é:

“As situações de saúde e adoecimento nesse nosso país continental são díspares e, assim, a par das doenças definidas pelo perfil epidemiológico da população e outras que, frente à globalização, emergem e reemergem fazendo com que a população apresente uma pluralidade de agravos à saúde, (...) surgem os problemas de violência, de saúde mental, pobreza, uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas, acidentes externos, entre outros”. Neste contexto, a principal diretriz do SUS a ser praticada pelo NASF (Núcleos de Apoio a Saúde da Família) é:

A partir do quadro abaixo que mostra o evento inicial e possível compensação, pode-se concluir que as letras A e C representam, respectivamente:

Compensação dos distúrbios Ácido-Básico Simples