Em uma instalação predial hidráulico-sanitária, os aparelhos passíveis de provocar retrossifonagem podem ser instalados em coluna, barrilete e reservatório comuns a outros aparelhos ou peças, desde que seu sub-ramal esteja:

Os compartimentos das edificações classificam-se em quatro tipos em razão da função a que se destinam, a qual determina o seu dimensionamento mínimo, e a necessidade de ventilação e insolação naturais. Dentre os compartimentos listados abaixo, assinale àquele que não está na mesma classificação dos demais:

O Certificado de Aprovação do Equipamento de Aprovação Individual é indispensável para manter a qualidade dos produtos de proteção individual, além de possibilitar mais segurança no ambiente de trabalho, já que a sua função é proteger os trabalhadores dos riscos advindos da profissão e do local de trabalho. Para fins de comercialização o Certificado de Aprovação concedido aos EPIs terá validade:

Com relação à leitura e interpretação de uma planta topográfica, assinale abaixo a afirmação que não é verdadeira:

Quando todas as paredes ou todos os pilares de uma edificação transmitem as cargas ao solo através de uma única sapata, tem-se o que se denomina uma:

No cumprimento da rotina de seu trabalho, o agente fiscal deverá utilizar algumas ferramentas para registrar os fatos observados e, se pertinente, dar início ao processo administrativo. Nos itens abaixo, assinale (1) para Embargo e (2) para notificação, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta:

( ) Modificação no projeto aprovado.

( ) Executar obra sem responsável técnico legalmente habilitado, quando indispensável

( ) Dificuldade ou impedimento da fiscalização.

( ) Construir, ampliar ou reformar em desacordo com os termos da lei e do projeto aprovado.

( ) Falseamento de medidas, a fim de violar dispositivos da legislação.

O Fiscal de Posturas é a autoridade pública que a lei municipal incumbe de fiscalizar, orientativa, preventiva ou repressivamente, a conduta do munícipe para que as liberdades e os direitos individuais, em especial o de propriedade, sejam exercidos em concorrência e sem lesar ou ameaçar a coletividade ou o bem-estar geral.Constituem-se premissas a serem observadas pelos agentes fiscais no desempenho da fiscalização:

O “bis in idem” ocorre quando o mesmo ente competente para instituir tributo relativo a determinado fato gerador edita mais de uma lei instituindo tributos decorrentes do mesmo fato gerador. Nesse sentido, a União:

Dentre as formas de extinção do crédito tributário, a concessão de parcelamento de débitos, é um exemplo típico de:

As limitações ao poder de tributar constam da Constituição Federal, e envolvem tanto os princípios quanto as imunidades. Assinale a alternativa que se refere a afirmação abaixo: