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Após admitida a acusação contra o Presidente da República, o julgamento de um processo de impeachment no Brasil acontecerá
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, são exemplos de direitos sociais:
Questão Anulada
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Três amigos ganharam uma determinada quantia em dinheiro como prêmio de uma loteria. Como cada um dos amigos contribuiu com valores diferentes para pagar a aposta inicial, os três decidiram dividir o prêmio em quantias proporcionais ao que cada um contribuiu. Após fazerem todos os cálculos, eles concluíram que o primeiro deverá receber \( \dfrac{1}{4} \) da quantia em dinheiro a ser dividida entre os três, o segundo deverá receber dessa mesma quantia e o terceiro deverá receber \( \dfrac{1}{6} \) R$ 189.000,00, que também é parte da mesma quantia. Dessa forma, o valor da quantia em dinheiro a ser dividida entre os três amigos é
Questão Anulada
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Sobre o lançamento do crédito tributário, é correto afirmar que
Questão Anulada
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Um passo importante na elaboração de um procedimento de inventário é o desenvolvimento de um bom planejamento das atividades. Dentre os itens que devem ser considerados no planejamento do inventário florestal, um deles é a etapa de definição do desenho de amostragem. Em relação a essa etapa, assinale a alternativa correta.
A
Definição do tamanho e forma das unidades amostrais, método de seleção e distribuição das unidades amostrais, precisão requerida no inventário (erro admissível), nível de probabilidade, tamanho da amostra para satisfazer a precisão requerida e tempo e custo das fases de trabalho de campo.
B
Definição do tamanho e forma das unidades amostrais, facilidade de transporte, acesso e topografia, precisão requerida no inventário (erro admissível), nível de probabilidade, tamanho da amostra para satisfazer a precisão requerida e tempo e custo das fases de trabalho de campo.
C
Definição do tamanho das unidades amostrais, método de seleção e distribuição das unidades de amostra, acesso e topografia, precisão requerida no inventário (erro admissível), nível de probabilidade, tamanho da amostra para satisfazer a precisão requerida, tempo e custo das fases de trabalho de campo e elaboração de relatório final.
D
Definição do tamanho das unidades amostrais, método de seleção e distribuição das unidades de amostra, acesso e topografia, precisão requerida no inventário (erro admissível), nível de probabilidade, tamanho da amostra para satisfazer a precisão requerida, tempo e custo para as fases de trabalho de campo e elaboração de relatório final.
E
Definição do tamanho e forma das unidades amostrais, método de seleção e distribuição das unidades de amostra, acesso e topografia, precisão requerida no inventário (erro admissível), nível de probabilidade, tamanho da amostra para satisfazer a precisão requerida, informações sobre os indivíduos ou organização do suporte do inventário, tempo e custo para as fases de trabalho de campo e elaboração de relatório final.
Questão Anulada
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Conforme dados do IBGE, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Juazeiro, de 2010 com relação ao ano de 1991, variou em
Questão Anulada
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Durante a janela partidária que se encerrou no último dia 19 de março, o número de deputados federais que mudaram de sigla foi de
Questão Anulada
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A extensão padrão dos arquivos produzidos no programa Microsoft Office 2013 é
Questão Anulada
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No que se refere às hipóteses de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
A
A extinção do crédito tributário, sempre produz a extinção da obrigação tributária principal, nos termos do Código tributário Nacional.
B
O pagamento, hipótese mais comum de extinção do crédito tributário, deve ser efetuado, salvo disposição de lei em contrário, na repartição competente, onde se verificou a ocorrência do fato gerador do tributo.
C
Mesmo em caso de pendência de consulta tributária formulada pelo contribuinte, incidirá juros de mora e a imposição das penalidades cabíveis, em caso do crédito estar parcialmente pago.
D
O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo indevidamente recolhido ou pago a maior, sem qualquer empecilho a ser imposto pelo fisco, pois qualquer óbice representaria um enriquecimento sem causa do erário.
E
O direito de pleitear a restituição do indébito em face da Administração tem o prazo de 10 anos, extinguindo-se o direito de pleitear a restituição após esse prazo.
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No Microsoft Office 2013, em sua configuração padrão, a opção “Efeitos de Forma” pode ser encontrada na aba
Questão Anulada