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Muitos entraves ainda separam as crianças brasileiras de um cenário onde todas elas possam desenvolver toda seu potencial e receber o afeto que precisam. São obstáculos - novos e antigos - que permeiam as áreas socioeconómicos, educacionais ou mesmo as que envolvem saúde ou politicas publicas.
Os desafios começam logo ao nascimento, com a taxa de mortalidade infantil voltando a crescer pela primeira vez em mais de 15 anos. É os riscos continuam. Risco de ser exposto à violência logo em seus primeiros anos. Desafio de obter uma vaga na creche, visto que entre as mais vulneráveis apenas 26% conseguem acesso. Ou até mesmo de ser prejudicado por políticas públicas que não colocam a criança de até 6 anos como prioridade [...]
https://www.fmcsv.org.br/pt-BR/a-prímelra-infancia/
No contexto em que surge o conectivo "apenas" exprime ideia de
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Muitos entraves ainda separam as crianças brasileiras de um cenário onde todas elas possam desenvolver toda seu potencial e receber o afeto que precisam. São obstáculos - novos e antigos - que permeiam as áreas socioeconómicos, educacionais ou mesmo as que envolvem saúde ou politicas publicas.
Os desafios começam logo ao nascimento, com a taxa de mortalidade infantil voltando a crescer pela primeira vez em mais de 15 anos. É os riscos continuam. Risco de ser exposto à violência logo em seus primeiros anos. Desafio de obter uma vaga na creche, visto que entre as mais vulneráveis apenas 26% conseguem acesso. Ou até mesmo de ser prejudicado por políticas públicas que não colocam a criança de até 6 anos como prioridade [...]
https://www.fmcsv.org.br/pt-BR/a-prímelra-infancia/
No primeiro parágrafo do texto, a expressão "todas elas" refere-se a
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Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Lages determina que ao servidor é proibido, exceto:
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É a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, de provimento efetivo ou em comissão, com valor fixado em lei. Conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Lages o enunciado apresenta a definição de:
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É a investidura em cargo público na qual o nomeado manifesta pessoal e expressamente a sua vontade de aceitar a nomeação e iniciar o exercício das respectivas funções. Ocorrerá no prazo de 15 dias, contados da data do ato de nomeação, prorrogável por igual periodo a requerimento do nomeado. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Lages este conceito se refere à
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A Lei 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Analise as informações e indique a alternativa correta.
I. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos a ágeis, de forma transparente, claro e em linguagem de fácil compreensão.
II. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos na Lei, por qualquer meio legitimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
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Os agentes administrativos exercem uma atividade pública de natureza profissionais e remunerada sujeitos à hierarquia funcional e ao regime Jurídico próprio da entidade.
Indique um exemplo de agente administrativo.
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O Município reger-se-a por _________________________.
Preenche a lacuna corretamente de acordo com a CF.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Lages-SC
Instalar um sistema de irrigação em uma propriedade depende de uma concessão publica. Para ter a autorização para implantar o sistema de irrigação é necessário cumprir os requisitos legais. Esses requisitos dizem respeito principalmente a disponibilidade hídrica local e buscam garantir a qualidade e o controle na utilização das águas. No Brasil, o órgão emissor de tal concessão é:
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