Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

Quando cita o direito à Liberdade em seu Art. 16, o Estatuto da Criança e do Adolescente compreende os seguintes aspectos:
I. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários de maneira irrestrita.
II. opinião e expressão.
III. crença e culto religioso.
IV. brincar, praticar esportes e divertir-se.
V. participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
VI. participar da vida política, na forma da lei.
VII. buscar refúgio, auxílio e orientação.
VIII. ter e manter privacidade, preservando sua liberdade de escolha e expressões individuais.

Segundo consta expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores. Essa atualização deve ocorrer:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas:

Para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se assistência afetiva:
I. orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais.
II. solidariedade e apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldade.
III. presença física obrigatória constante com a criança ou adolescente, ou virtual/remoto quando a presença física não for possível de ser atendida.

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Segundo consta expressamente na LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação conforme incluído pela Lei nº 15.001, de 2024.
IV. valorização da experiência extra-escolar.
V. respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas e ouvintes conforme incluído pela Lei nº 10.436/2002.

Ao fazer busca em um aplicativo para planejar sua viagem, João foi informado que se for desenvolvida a velocidade média de 80 km/h, dirigindo por 6 horas diárias, a viagem terá a duração de 5 dias. Então João verificou que se mantiver a mesma proporção e dirigir por apenas 4 horas diárias conseguirá cumprir o percurso da viagem em 8 dias se a velocidade média desenvolvida, em km/h, for:

O processo seletivo para o cargo de auxiliar administrativo conta com a participação de 720 candidatos. Para esse cargo foram oferecidas 12 vagas. Assim, a relação candidatos por vaga, é de:

Deseja-se dividir em quantidades iguais as balas contidas em três caixas. Uma dessas caixas contém 18 balas de chocolate, outra, 27 balas de morango e a terceira, 45 de uva. Na divisão, a quantidade de balas desejada deve ser a maior possível, sem que haja sobras e sem misturar os sabores. Dessa forma, a quantidade de balas que torna possível a divisão da forma desejada é: