Não é uma taxa decorrente do exercício regular do poder de polícia do Município:

Sobre o lançamento tributário do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e as normas previstas no Código Tributário do Município de Manhuaçu, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 11/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu, o servidor competente para a fiscalização das obras deverá observar as seguintes regras, exceto:

Considere que determinado empresário tenha a intenção de instalar um circo no município de Manhuaçu.

Tendo em vista as normas relativas aos divertimentos públicos, previstas no Código de Posturas do Município de Manhuaçu, para que haja o funcionamento regular do circo, o empresário deverá observar o seguinte:

Sobre as regras do Código de Posturas do Município de Manhuaçu, dispostas na Lei Complementar Municipal nº 04/2017, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Os moradores, os proprietários, os comerciantes, os prestadores de serviços e os industriais são responsáveis pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços a sua propriedade ou seu estabelecimento.

( ) Os hotéis e pensões são obrigados a manter seus empregados convenientemente trajados, de preferência uniformizados e limpos.

( ) Nas casas de carnes e estabelecimentos congêneres, é permitido o uso de cepo e machado, que deverão ser devidamente inspecionados.

( ) É proibida a execução de serviços após as 21 horas e antes das 6 horas nas proximidades de hospitais, escolas, asilos e edificações residenciais.

Assinale a sequência correta.

BRASIL. Ministério das Mulheres.

Observatório Brasil da Igualdade de Gênero.

A conquista do voto feminino no Brasil ocorreu

A divisão político-administrativa do Brasil é feita em seus 26 estados e Distrito Federal, as capitais estaduais e federal e as sedes dos principais municípios.

Os estados que formam a região Sudeste são:

O fortalecimento do ecossistema mineiro de ciência, tecnologia e inovação estará em debate nesta segunda-feira (19/10/20), quando se comemora o Dia Nacional de Inovação. Empreendedores, gestores, professores e outros especialistas estarão conectados, das 14h às 16h15, no Webinário “Ambientes de inovação: experiências nacionais e internacionais”.

MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 300 anos de Minas Gerais.

Por que o Dia Nacional de Inovação é comemorado em 19 de outubro?

Em 2023, no âmbito do governo federal, foi criado o Ministério da Igualdade Racial (MIR) com o objetivo de elaborar políticas destinadas à promoção da igualdade racial e ao combate e superação do racismo.
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