A respeito dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e do entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Maricá, as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Município:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maricá, pode requerer ao Poder Público Municipal a realização de audiência pública para esclarecimento de determinados atos ou projetos da administração:

Relativamente aos Municípios, a iniciativa popular de projetos de lei:

Segundo a Constituição da República, servidor público investido em mandato de Vereador:

A proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas são competências:

De acordo com a clássica classificação de José Afonso da Silva, e considerando os dispositivos constitucionais, as normas definidoras dos direitos e garantias individuais possuem eficácia:

Uma proposta de atividade para o estudo do filo Arthropoda, grupo dos insetos, consiste em distribuir para os alunos modelos em biscuit dos diferentes animais, como caranguejo, abelha, aranha, siri, borboleta, barata, grilo, formiga etc., para que, a partir da semelhança de suas características externas, eles os agrupem. Esses primeiros agrupamentos, bem como os critérios utilizados para criá-los, devem ser anotados no quadro, discutidos, registrados e socializados. Na etapa seguinte, os alunos devem ser introduzidos aos conceitos científicos através da pesquisa bibliográfica das características externas que identificam o filo e, a partir dessa informação, comparar os critérios de classificação usados anteriormente e reestruturar seus agrupamentos. Novamente, o resultado dessa etapa deve ser socializado. Ao final da atividade, espera-se que os alunos utilizem as seguintes características para reestruturar os animais no grupo dos insetos:

A DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica) é silenciosa, mata 3 milhões de pessoas por ano e não tem cura. A DPOC é caracterizada por uma redução do fluxo de ar, geralmente causada por quadros persistentes de bronquite e enfisema pulmonar simultâneos. Sua principal causa é a exposição à fumaça do cigarro, seja o fumante ativo ou passivo. As condições pulmonares que caracterizam a bronquite e o enfisema são, respectivamente:

Entre as doenças causadas por vermes e transmitidas pelo contato direto com o solo, tem-se como exemplo a: