Sobre o financiamento da educação, a porcentagem mínima que a União deve aplicar anualmente na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, de acordo com o art. 69 da Lei nº 9.394/96, é:

Conforme o art. 34 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre a jornada escolar no ensino fundamental, assinale a opção correta.

O período histórico que, de acordo com Gatti (2009), as escolas normais no Brasil começaram a ser valorizadas, é a:

O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, de acordo com o art. 210 da Constituição Federal, é:

Em relação ao direito à liberdade, e de acordo com o capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos direitos da criança e do adolescente configura-se pelo

Os princípios que NÃO são mencionados como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, de acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Básica, são:

Entre as opções abaixo, assinale aquela em que Paulo Ghraldelli Jr, descreveu de como se estruturou o sistema educacional no Império.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica podem ser consideradas:

Entre as opções abaixo, assinale a medida que está de acordo com as disposições do art. 3º, inciso IV, da Constituição Federal, que repudiam o preconceito e quaisquer formas de discriminação, e reconhecem a singularidade irredutível de todos os indivíduos, especialmente no contexto das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) étnico-raciais.

O tipo textual predominante no fragmento “Venha conhecer de perto a cultura indígena” é: