Segundo a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o provento é a retribuição para ao servidor em:

Conforme a Lei Orgânica do Município, cabe a qualquer Vereador, Comissão da Câmara, Prefeito ou aos cidadãos, a iniciativa das:

Em relação à regência verbal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) As crianças entretiveram-se de seus brinquedos.

( ) Eu aspirava a uma posição melhor no trabalho.

( ) José não tarda em chegar.

Fundamentando-se na Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo a(as):

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio, é:

Sobre o Cadastro Ambiental Rural, com base na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A inscrição é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais.

( ) O cadastramento será considerado título para fins de reconhecimento do direito a propriedade ou posse.

( ) A inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural deverá ser feita, preferencialmente, no órgão ambiental municipal ou estadual.

A sigla que representa a medida resumida do progresso de um país a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano (renda, educação e saúde) é:

Considerando o fato de endemias, epidemias e pandemias serem evitáveis com manejo e controle apropriados, conforme demanda de cada doença ou agravo, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Esquistossomose.

(2) Chagas.

(3) Cólera.

( ) Prevenção/Controle: evitar contato com águas que possuam cercarias liberadas por hospedeiros intermediários, os caramujos.

( ) Prevenção/Controle: fortalecimento de vigilância em áreas consideradas de risco, a fim de impedir a introdução de Triatoma infestans em vetores da doença.

( ) Prevenção/Controle: executar a higiene adequada das mãos com água e sabão antes de comer, preparar alimentos e após usar o banheiro.

( ) Prevenção/Controle: dificultar ou impedir a proliferação de barbeiros nas residências.

De acordo com a Resolução-RDC nº 216/2004, assinalar a prática inadequada para a higienização da área de preparação de alimentos.

No que se refere aos conceitos essenciais consolidados na Resolução CONAMA nº 357/2005, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O enquadramento dos corpos de água deve estar baseado não necessariamente no seu estado atual, mas nos níveis de qualidade que deveriam possuir para atender às necessidades da comunidade.

( ) O controle da poluição está diretamente relacionado com a proteção da saúde, a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a melhoria da qualidade de vida, levando em conta os usos prioritários e as classes de qualidade ambiental exigidos para um determinado corpo de água.