No que diz respeito aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, de acordo com Constituição Federal, analisar a sentença.

O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa da empresa privada (1ª parte). As alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos regressivos (2ª parte).

A sentença está:

Em relação ao aproveitamento de cargos, segundo a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar sequência correspondente.

( ) É o ingresso no serviço público do servidor em disponibilidade.

( ) Será obrigatório quando houver necessidade de prover o cargo anteriormente declarado desnecessário.

( ) O aproveitamento não dependerá de prova de capacidade física e mental, por junta médica oficial.

Segundo a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o provento é a retribuição para ao servidor em:

Fundamentando-se na NR 17 — Ergonomia, os superiores hierárquicos diretos dos trabalhadores devem ser orientados para buscar no exercício de suas atividades:

Conforme a Lei Orgânica do Município, cabe a qualquer Vereador, Comissão da Câmara, Prefeito ou aos cidadãos, a iniciativa das:

Em uma lanchonete, a soma dos preços de duas batatas e um hambúrguer é de R$ 35,00. O preço do hambúrguer é R$ 10,00 mais barato que o preço de quatro batatas. A soma de um hambúrguer e uma batata é:

Em relação à regência verbal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) As crianças entretiveram-se de seus brinquedos.

( ) Eu aspirava a uma posição melhor no trabalho.

( ) José não tarda em chegar.

Assinalar a alternativa que apresenta a justificativa de utilização para o termo sublinhado.

“Os caminhos por que trilhei foram muitos, e todos eles me apresentaram as mais diversas aventuras.”

Em relação à Receita e à Despesa Pública, assinalar a alternativa CORRETA.

Em se tratando de responsabilidade tributária, são pessoalmente responsáveis:

I. O adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

II. O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.

III. O espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação.

Está CORRETO o que se afirma: