De acordo com a Resolução SESA nº 1.034/2020, são classificadas como atividades econômicas de alto risco para a vigilância sanitária, EXCETO:

Sobre as atividades econômicas classificadas como de baixo risco no licenciamento sanitário, baseando-se na Resolução SESA nº 1.034/2020, analisar os itens abaixo.

I. A dispensa de licenciamento se aplica à atividade auxiliar albergada no estabelecimento e classificada como médio ou alto risco.

II. Para as atividades classificadas como baixo risco, é necessária a formalização de processo de licenciamento.

III. A dispensa de licenciamento sanitário isenta o estabelecimento de ser fiscalizado pelos órgãos de controle quando apresenta situação de risco à saúde pública.

Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico trata-se do princípio fundamental de:

Sobre a classificação do grau de risco das atividades econômicas, com base na Resolução CGSIM nº 62/2020, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Risco Leve.

(2) Risco Médio.

(3) Alto Risco.

( ) Atividades econômicas que comportam vistoria posterior ao início do funcionamento da empresa, de forma a permitir o exercício contínuo e regular da atividade econômica, sendo que para essas atividades será emitido licenciamento sanitário provisório pelo órgão competente.

( ) Atividades econômicas cujo início do funcionamento da empresa ocorrerá sem a realização de vistoria prévia e sem emissão de licenciamento sanitário, ficando sujeitas à fiscalização posterior do funcionamento da empresa e do exercício da atividade econômica.

( ) As atividades econômicas que exigem vistoria prévia e licenciamento sanitário antes do início do funcionamento da empresa.

Durante a produção de uma nova bebida láctea, optouse por incluir uma substância para realçar a cor do produto final. Segundo a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993, a substância adicionada intencionalmente ao alimento com finalidade tecnológica, inclusive sensorial, conforme exemplificado, é denominada:

Com base na Lei nº 9.782/1999 – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência:

I. Alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.

II. Órgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstituições.

III. Cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco.

Está CORRETO o que se afirma:

Fundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a situação do particular que solicita para si vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, refere-se ao crime de:

O SUS é considerado um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, proporcionando e garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. O SUS é considerado um direito de todo cidadão que está presente em território nacional. Diante desta afirmação, fazem parte deste contexto:

I. Estudantes estrangeiros.

II. Refugiados.

III. Turistas.

Está CORRETO o que se afirma:

Considerando-se as etapas cruciais da prática em Vigilância em Saúde Ambiental, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Elementos como: mapeamento da situação do saneamento ambiental e dos recursos hídricos, das fontes de poluição atmosférica e de qualidade do ar, assim como o diagnóstico do abastecimento de água, exemplificam a etapa de ________ na visão da Vigilância em Saúde Ambiental.

A qualidade de vida em um contexto de bem-estar e integralidade ambiental está associada ao acesso ao saneamento básico, pois diversas doenças podem ser contraídas ao se ingerir água ou alimento contaminado com o micro-organismo patogênico. Entre as alternativas a seguir, qual NÃO apresenta um micro-organismo causador de doença, caso ingerido da forma descrita no enunciado?