Em ambientes aquáticos, a eutrofização é ocasionada pelo:

I. Aumento na concentração de nutrientes em um corpo de água, de forma natural ou artificial.

II. Aumento do crescimento e proliferação massiva de plâncton e subsequente aumento na concentração de oxigênio dissolvido na água.

III. Aporte excessivo de nutriente decorrente da utilização de altas taxas de densidade.

Está CORRETO o que se afirma:

Sobre a instalação de tanques-rede, quanto ao posicionamento, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Os tanques-rede devem ser distribuídos em _____________, ______________ à corrente de água predominante, para facilitar a troca de água.

As áreas selecionadas para piscicultura devem dispor de fontes de água em quantidade mínima para abastecer a demanda da produção. A quantidade de água necessária irá depender:

I. Das taxas de sedimentação.

II. Da área do viveiro.

III. Da renovação exigida no manejo da produção.

IV. Da precipitação anual que a incorporará aos viveiros.

Está CORRETO o que se afirma:

Além da forma corporal, as nadadeiras são também fundamentais para a movimentação dos peixes no corpo d’água. Durante o deslocamento, podem empregar movimentos corporais de ondulação (céfalo-caudal), que se integram a movimentos de oscilação da nadadeira caudal, juntamente com as nadadeiras peitorais, dorsal e anal. Com relação à locomoção, o principal apêndice propulsor é:

Com base na Resolução Conjunta nº 02/2008, para requerer a regularização de seus viveiros de produção de peixes junto ao órgão ambiental, os piscicultores terão um prazo de:

A respeito dos atos administrativos para o exercício da atividade pesqueira, conforme a Lei nº 11.959/2009 – Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Concessão.

(2) Autorização.

(3) Cessão.

( ) Para o uso de espaços físicos em corpos d’água sob jurisdição da União, dos Estados e do Distrito Federal, para fins de aquicultura.

( ) Para exploração por particular de infraestrutura e de terrenos públicos destinados à exploração de recursos pesqueiros.

( ) Para operação de embarcação de pesca, transporte e recreio, quando utilizada na pesca esportiva e realização de torneios e gincanas de pesca amadora.

Em relação à atividade pesqueira, de acordo com a Lei nº 11.959/2009 – Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, assinalar a alternativa CORRETA.

De acordo com Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O consórcio público com personalidade jurídica de direito público integra a administração indireta de todos os entes da Federação consorciados.

( ) A execução das receitas e despesas do consórcio público devem seguir preferencialmente as normas de direito financeiro aplicáveis às entidades públicas.

( ) Os agentes públicos incumbidos da gestão de consórcio responderão pessoalmente pelas obrigações contraídas pelo consórcio público.

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), analisar os itens.

I. Trata-se de uma norma de sobredireito, ou seja, de uma norma jurídica que visa regulamentar outras normas.

II. O art. 4º da LINDB enuncia as fontes secundárias do Direito, aplicadas inicialmente na falta da lei: a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito.

III. A obrigatoriedade da norma brasileira passa a vigorar, nos Estados estrangeiros, 90 dias após a publicação oficial em nosso País, previsão esta de maior interesse ao Direito Internacional Público.

Está CORRETO o que se afirma:

Sobre a competência no âmbito do direito processual penal, assinalar a alternativa CORRETA.