Foram encontradas 1.058 questões.
Sobre as espécies de abuso de poder, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Excesso de poder.
(2) Desvio de poder.
( ) Policial que utiliza da força desproporcional para impedir manifestação pública.
( ) Edição de ato administrativo para beneficiar parentes.
( ) Uso da autoridade para intimidar, ameaçar ou constranger cidadãos ou grupos de interesse.
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O regime orçamentário no qual as receitas são reconhecidas no instante em que os recursos financeiros entram efetivamente nos cofres públicos, como no caso da arrecadação de impostos, é conhecido como:
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Considerando-se os Princípios da Contabilidade sob a perspectiva do setor público, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Princípio da Entidade.
(2) Princípio da Continuidade.
(3) Princípio da Oportunidade.
( ) Esse se afirma, para o ente público, pela autonomia e pela responsabilização do patrimônio a ele pertencente.
( ) Esse princípio está vinculado ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade.
( ) É a base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público.
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Em uma ata, a finalização que pode ser realizada por meio de expressão de praxe, como “Nada mais havendo a tratar” ou “Esgotada a pauta”, seguida da declaração do encerramento da reunião feita pelo presidente, o nome da localidade, a data e a(s) assinatura(s) é denominada:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Maripá-PR
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é proibida a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Qual é a idade mínima para consumo de bebidas alcoólicas no Brasil?
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De acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses, EXCETO:
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Conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, trata-se de:
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De acordo com a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, a retenção de documentos pessoais da mulher configura qual tipo de violência?
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Com o intuito de fomentar práticas ambientalmente responsáveis e contribuir para a redução de resíduos, é fundamental realizar a segregação apropriada dos resíduos. Associando os tipos de resíduos à sua respectiva categoria, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Lixo orgânico.
(2) Materiais recicláveis.
( ) Embalagens de papelão.
( ) Garrafas plásticas.
( ) Fraldas descartáveis.
( ) Casca de ovo.
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Durante o atendimento telefônico, age com uma boa postura de comunicação o telefonista que é:
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