O Art. 31 da Lei nº 9394/96 - LDB trata da educação infantil e de sua organização. Entre outras, em redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013, está correta a seguinte regra comum estabelecida por esse Artigo:

MISTÉRIOS DO FARAÓ

Mais um dos mistérios que envolvem o faraó Tutancâmon foi desvendado. Segundo uma pesquisa publicada na revista norte-americana “Meteoritics e Planetary Science”, o punhal encontrado junto à múmia foi, de fato, feito com material vindo de um meteorito.

Desde 1925, cientistas tentam comprovar as “lendas” egípcias que citavam o “ferro que caiu do céu”. Agora testes científicos feitos com técnicas de fluorescência de raios X indicaram que a lâmina contém 10% de níquel e 0,6% de cobalto, concentrações de substâncias encontradas em meteoritos metálicos.

O estudo também confirma o valor que os antigos egípcios davam para o ferro dos meteoritos, usados para a produção de objetos preciosos, como o punhal do faraó.

(UOL Notícias, Ciência e Saúde, junho de 2016)

Deduz-se do primeiro parágrafo do texto que:

O pronome sublinhado se refere coesivamente a uma oração, e não a um termo, na seguinte frase:

Uma escola guarda, em sua secretaria, informações e documentos importantes. Segundo Souza (2007), ao organizar os arquivos, os seguinte princípios básicos devem ser observados:

A Deliberação CME nº 14 estabelece a matriz curricular para o ensino fundamental da educação integral nas unidades escolares pólo de educação integral da rede de educação do município de Mesquita. De acordo com a Deliberação, tal matriz curricular destina-se aos alunos do ensino fundamental de 1º ao 9º ano, oferecendo-lhes ___ horas de atividades semanais e ___ horas de atividades anuais.

As lacunas ficam corretamente preenchidas respectivamente por:

Em relação à identificação, o Histórico Escolar, quando solicitado pelo aluno ao se transferir, deve conter, além das informações necessárias, nota de aprovação e assinaturas, a identificação completa do estabelecimento de ensino, em papel timbrado, onde conste sua identificação legal além dos números de todos os atos autorizativos e datas de publicação em Diário Oficial e a identificação completa do aluno, incluindo:

Frequentemente, é necessário conferir as condições dos arquivos para realizar a transferência de documentos para o arquivo inativo ou morto, ou se o documento continua no arquivo ativo. Um dos processos de transferência de documentos é chamado de permanente quando:

O Art. 26 da Lei nº 9394/96, define que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. A partir de 2010, com redação dada pela Lei nº 12.287, § 2o , tornou-se componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica:

Uma das incumbências dadas pelo Art. 12 da LDB, Lei 9394/94, aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, é que esses estabelecimentos devem notificar a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo: