Para Piaget, a criança que se encontra no pensamento egocêntrico, está no estágio:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental têm a seguinte função:

O currículo da Educação Básica é formado:

A Educação de Jovens e Adultos, como modalidade da educação básica, tem as funções de:

As seguintes ações devem ser tomadas na organização e gestão da escola, exceto:

Para a manutenção financeira da educação, conta-se, entre outros tributos, com a seguinte contribuição social:

A Lei de Diretrizes e Bases estabelece como meta para o Ensino Fundamental:

O Projeto Pedagógico é uma necessidade das escolas e um excelente instrumento para a implementação de suas ações. Uma característica básica do Projeto Pedagógico é:

A Constituição de 1988 estabelece:

Ao servidor do Município de Mesquita são proibidas as seguintes ações, exceto: