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A norma NBRISO 14001 se refere ao (à):
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Para atender à legislação de controle da poluição sonora do Município de Mesquita:
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Sobre a legislação ambiental sobre poluição das águas do Município de Mesquita não é correto afirmar:
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O processo de auto-regulação que permite a um ecossistema manter seu equilíbrio ou sua estabilidade é denominado:
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Analise as afirmativas a seguir:
I - Segundo o Código de Meio Ambiente de Mesquita, é proibida a instalação e o funcionamento de incineradores de lixo residenciais e comerciais, excluindo-se desta proibição os incineradores de resíduos de serviços de saúde e de resíduos industriais.
II - As tecnologias mais limpas para controle de poluição são adotadas em especial pelos governos municipais.
III - O aproveitamento energético do biogás sempre reduz as emissões de gases de efeito estufa e exige a formação de consórcios municipais para alcançar as metas da política internacional do clima.
Assinale a alternativa correta:
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Analise as afirmativas a seguir:
I - A ecologia estuda as relações entre os seres vivos e o ambiente em que vivem e a distribuição e abundância dos seres vivos no planeta.
II - A ecologia estuda o funcionamento de um sistema químico isolado de modo a estabelecer parâmetros para as relações de todos os sistemas que habitam seu interior.
III - A ecologia é a ciência que estuda a dispersão de gases na atmosfera afetando todos os seres do planeta.
Assinale a alternativa correta:
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A Lei 9433 / 97 que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece:
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Sobre a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9605 / 98, é correto afirmar:
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Sobre a Política Nacional de Meio Ambiente analise as afirmativas a seguir:
I - foi criada pela lei 6.938 de 31 de agosto de 1981.
II - estabelece competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA.
III - estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Estão corretas as afirmativas:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
Sobre o artigo 225 da Constituição Federal brasileira assinale a afirmativa correta:
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