A fim de preservar a higiene dos passeios e logradouros públicos são proibidas, entre outras, as seguintes práticas nesses locais:

I – Despejar detritos.
II – Lavar roupa em chafarizes e fontes.
III –Deixar animais soltos.
IV –Fazer aterramento com lixo.

Estão corretas as proibições:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mesquita, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de __________, representantes do povo, eleitos no Município, em pleito _________, pelo sistema proporcional.

As lacunas são corretamente preenchidas, respectivamente, por:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mesquita, a administração direta e indireta do Município tem de observar, entre outros, os seguintes princípios, exceto:

– De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mesquita, são da competência do município, entre outras, as seguintes ações, exceto:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mesquita, o município promoverá vida digna a seus habitantes e será administrado de acordo com os seguintes princípios:

I – Transparência pública de seus atos.
II – Moralidade administrativa.
III –Participação popular nas decisões.
IV –Descentralização político-administrativa.
V – Prestação integrada dos serviços públicos.

Estão corretos os princípios:

Assinala a afirmação correta:

Assinale a afirmativa correta:

O controle da qualidade ambiental do Município de Mesquita é definido pelo:

Sobre as regras para as atividades de extração mineral, no Município de Mesquita, é correto afirmar:

Fica terminantemente proibida a exploração econômica de madeira ou lenha, dentro do Município de Mesquita.

Esta determinação é originada: