A inclusão é um grande desafio para a educação brasileira, especialmente a pública. Segundo Tenório, Ferraz e Pinto (2015), garantir a oferta de vaga ou acesso à escola não é suficiente: é necessária uma educação de qualidade, a qual depende de fatores como a eficácia e a equidade.
TENÓRIO, R. M; FERRAZ, M. do C. G; PINTO, J. de C. A. Eficácia e equidade: indicadores de qualidade da educação básica no Brasil. Projeto Equidade no Ensino Superior. Faculdade de Educação – FACED, 2015.

Tomando como referência esta citação, considerando o conceito de equidade, marque a alternativa que corresponde ao papel da escola em relação à inclusão.

Libâneo (2018) afirma que são três os objetivos da escola: o primeiro é a preparação para o processo produtivo e para a vida em uma sociedade técnico-informacional, o segundo é a formação para a cidadania crítica e participativa, e o terceiro é a formação ética.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? 12. ed. São Paulo: Cortez, 2018.

Considerando os objetivos da escola apresentados nesta citação, assinale a alternativa que NÃO corresponde a esta perspectiva.

“As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática” (Brasil, CNE/CP, n.1, art. 2º, 2004).
BRASIL, Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em:https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/cne_resolucao_1_170604.pdf

Com base na Resolução supracitada, assinale a alternativa INCORRETA.

Em cumprimento ao Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação à função determinada aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental (Brasil, 1990), marque a alternativa CORRETA.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990.

Gracindo (2009) ressalta que a gestão escolar deve estar sempre buscando a qualidade da educação, por meio de práticas inovadoras visando o compromisso com a transformação social estabelecidas por meio do Projeto Político Pedagógico – PPP da escola.
GRACINDO, R. V. O gestor escolar e as demandas da gestão democrática: exigências, práticas, perfil e formação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 135-147, jan./jun. 2009. Disponível em: <http//www.esforce.org.br>

Com base nesta citação, a respeito do Projeto Político Pedagógico (PPP), assinale a opção que apresenta a afirmativa CORRETA.

Lück (2017) ressalta a necessidade dos profissionais que atuam no âmbito dos sistemas de ensino que estudem e discutam sobre administração e gestão educacional, pois assim contribuirão para formar uma rede com as escolas, promovendo grandes avanços na educação.
LÜCK, Heloísa. Gestão Educacional: uma questão paradigmática. 12. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017- (série Caderno de Gestão; vol. 1).

Partindo do apontamento apresentado nesta citação, quanto à gestão educacional, marque a opção CORRETA.

“O trabalho educativo é o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto de homens. Assim, o objeto da educação diz respeito, de um lado, à identificação dos elementos culturais que precisam ser assimilados pelos indivíduos da espécie humana para que eles se tornem humanos e, de outro lado e concomitantemente, à descoberta das formas mais adequadas para atingir esse objetivo” (SAVIANI, 2011, p. 13).
SAVIANI, Demerval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2011. 137 p.

De acordo com a visão de Educação pela ótica da Pedagogia Histórico-Crítica afirmada nesta citação, marque a alternativa CORRETA.

A Pedagogia Tecnicista priorizava a organização educacional voltada para a racionalidade, com o mínimo de interferências subjetivas, para evitar que pudessem pôr em risco sua eficiência de caráter produtivo e mecanizado. Desse modo, o tecnicismo é instaurado na educação escolar como estratégia política de adestramento do trabalhador aos meios produtivos; e a preocupação do sistema educativo passa a ser então a profissionalização e disciplinarização do trabalhador (Saviani, 2021).
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 2021.

Com base nesta citação, marque a alternativa INCORRETA.

O Empirismo é a corrente filosófica que advoga que todo conhecimento provém da experiência. Segundo este enfoque, o sujeito, ao nascer, é comparado a uma “tábula rasa” na qual o conhecimento vai se imprimindo por meio das experiências captadas pelos órgãos dos sentidos (Ferro e Paixão, 2017).
FERRO, Maria da Glória Duarte; PAIXÃO, Maria do Socorro Santos Leal. Psicologia da aprendizagem: fundamentos teórico-metodológicos dos processos de construção do conhecimento. Teresina: EDUFPI, 2017.

Quanto aos processos de desenvolvimento e aprendizagem e suas relações, marque a alternativa que NÃO corresponde à visão empirista.

Em relação ao tema de “controle de constitucionalidade de lei municipal” no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.