Coetâneo do período em que foi promulgada a Constituição Federal, prosperou um contundente movimento político que defendeu o fortalecimento das competências dos entes federativos em detrimento do modelo anterior implantado pelo regime autoritário, modelo autoritário que supõe-se que teria minado o protagonismo de tais entes. Na saúde, por exemplo, o destaque foi para a defesa majoritária da municipalização.
O excerto acima está referindo-se:

A Previdência Social foi criada, no Brasil, na década de 1930. Ela atuava por meio dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs) das diversas categorias profissionais. Em 1967, os IAPs foram unificados no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Sobre o significado histórico da política previdenciária no período que se sucede à criação do INSS é correto afirmar:

Considerando o caso hipotético de um homem de 42 anos de idade, elegível para receber pensão por morte por tornar-se viúvo de uma segurada do Regime Geral de Previdência Social, que não estava aposentada; e considerando, também, que a segurada, por um período de 19 anos, contribuiu regularmente com o valor necessário para fazer jus a um salário-mínimo a título de aposentadoria; e, por último, tendo por base que o salário-mínimo atual está fixado em R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais) e levando em conta que que o casal não possui dependentes.
Com base no cenário hipotético apresentado na questão anterior, qual deverá ser a duração do pagamento da pensão?

Considerando o caso hipotético de um homem de 42 anos de idade, elegível para receber pensão por morte por tornar-se viúvo de uma segurada do Regime Geral de Previdência Social, que não estava aposentada; e considerando, também, que a segurada, por um período de 19 anos, contribuiu regularmente com o valor necessário para fazer jus a um salário-mínimo a título de aposentadoria; e, por último, tendo por base que o salário-mínimo atual está fixado em R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais) e levando em conta que que o casal não possui dependentes, é correto afirmar que a pensão por morte em questão será de:

O período carência necessário para ser cumprido a fim de se garanta a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social para os casos de auxílio-reclusão é de:

À luz da teoria e do método materialista históricodialético pode-se inferir que a reforma da previdência social no Brasil, objetivada na forma da Emenda Constitucional nº 103/2019, cumpre a função do Estado no interior do modo de produção capitalista. Neste prisma, a referida função do Estado é de:

Para Marilda Villela Iamamoto (2023, p. 18) há vivemos em tempos em que costuma adotar, com plenitude, políticas anticrise formam o escopo “de um projeto de classe destinado a restaurar e consolidar o poder do capital, privatizando lucros e socializando custos, como alerta Harvey (2011). Tais políticas têm resultado no crescimento exponencial do desemprego, do emprego sem proteção e do subemprego. A concentração da riqueza expande o conjunto de formas de opressão e desigualdades – de classe, étnico-raciais, territoriais, de gênero e sexualidades –, no desrespeito aos direitos humanos e sociais”. Essas políticas anticrise na forma descrita por Iamamoto são de raiz

No que diz respeito ao assédio moral no ambiente de trabalho, o processo contínuo de hostilização ou isolamento, seja de maneira individual ou coletiva, perpetrado contra alvos específicos, objetivando prejudicá-los ou exclui-los no ambiente laboral é conhecido como:

Dentre as políticas públicas dirigidas à saúde dos idosos e idosas existe um Programa que se configura em espaços privilegiados para a inclusão da pessoa idosa. Em outras palavras, são espaços de promoção da saúde com a realização de atividades físicas, práticas corporais, artísticas, informações sobre segurança alimentar e nutricional, com impacto positivo na autonomia e mobilização da população adscrita. Tal Programa precisa levar em consideração as especificidades desse grupo populacional, seus interesses, bem como suas limitações corporais, cognitivas ou de outra natureza, ao realizar a planificação de suas atividades. Neste prisma é preciso destacar a importância de que as secretarias estaduais e municipais envidem esforços para ofertar espaços de convivência intergeracional, investir em ações que atendam algumas necessidades específicas da população idosa como fortalecimento muscular, equilíbrio e marcha e prover orientação sobre alimentação saudável, saúde bucal e autocuidado. Este é o Programa:

O que assegura a política de saúde mental brasileira ao paciente hospitalizado por longo tempo ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quatro clínico ou de ausência de suporte social?