Com base no artigo 3º da “Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996”, leia os itens que seguem acerca dos princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado e assinale a sequência correta quanto as alternativas verdadeiras (V) e falsas (F):

( ) de qualidade heteronômica.

( ) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, desde que seja autorizado previamente pela autoridade responsável.

( ) respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Com base na “Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA”, avalie os itens abaixo para assinalar a alternativa correta:

I. Os direitos enunciados no ECA só não podem ser aplicados às crianças e adolescentes que estiverem em situação familiar deplorável.

II. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

III. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Conforme o artigo 13 da “Constituição da República Federativa do Brasil – 1988”, avalie os itens abaixo para assinalar a alternativa correta:

I. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

II. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.

III. São símbolos da República Federativa do Brasil especificamente a bandeira e o hino.

O artigo 2º da “Constituição da República Federativa do Brasil – 1988” aponta quais são os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que indica expressamente um dos Poderes da União:

Segundo o artigo 1º da “Constituição da República Federativa do Brasil – 1988”, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem alguns fundamentos específicos. Assinale a alternativa que indica expressamente um desses fundamentos:

De acordo com a matéria divulgada no G1 no dia 18/01/2019, um idoso de 67 anos morreu depois de ser picado por abelhas em uma propriedade rural em Monte Aprazível (SP).

(Disponível em https://g1.globo.com/sp/sao-jose-

do-rio-preto-aracatuba/noticia/2019/01/18/idoso-morre-ao-ser-picado-por-abelhas-em-monte-aprazivel.ghtml. Acesso em 04 de outubro 2019).

Assinale abaixo única alternativa correta.

Conforme a História do Município de Monte Aprazível, as atividades sócio- econômicas estiveram sempre apoiadas na pecuária e nas culturas de , mas o maior surto de progresso notou-se a partir de 1950, com a de importantes indústrias, atraídas pela qualidade do solo, pelos meios de escoamento dos produtos (ferrovia e rodovia) e aproveitamento das águas do rio São José dos Dourados. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.

O atual presidente da Câmara Municipal de Monte Aprazível é o vereador:

Mauro Vaner Pascoalão foi Prefeito da cidade de Monte Aprazível no período de:

De acordo com a matéria divulgada no G1 no dia 31/05/2019, uma câmera de segurança registrou andando em bairro de Monte Aprazível.

(Disponível em https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-

riopreto- aracatuba/noticia/2019/05/31.ghtml. Acesso em 04 de outubro 2019).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.