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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Monte Aprazível-SP
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Monte Aprazível-SP
Segundo o artigo 6º da Constituição Federal, são direitos sociais, exceto:
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Monte Aprazível-SP
Assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Monte Aprazível-SP
Caio, servidor público municipal de Monte Aprazível, durante o período aquisitivo de férias, ausentou-se de seu trabalho por 30(trinta) dias corridos em virtude de suspensão preventiva para responder a processo administrativo disciplinar. Sabendo que o período de suspensão foi remunerado pela municipalidade e que o servidor foi absolvido ao final, assinale a alternativa correta quanto ao direito do mesmo às férias:
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Monte Aprazível-SP
Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Analise as assertivas abaixo:
I. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 30% (trinta por cento) e 20% (vinte por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
II. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá, dentre outras hipóteses, com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
III. Ante a concomitância de trabalho realizado pelo empregado em condições insalubres e em condições perigosas, faculta-se ao mesmo a opção por apenas um dos adicionais.
Está(ão) correta(as) a(as) assertiva (as):
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Monte Aprazível-SP
Não está de acordo com as disposições celetistas pertinentes às normas especiais sobre duração e condições de trabalho o contido na seguinte alternativa:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Monte Aprazível-SP
Em que mês e ano nasce o município de Monte Aprazível? (História do Município de Monte Aprazível.
Disponível em http://www.monteaprazivel.sp.gov. br/
centrocultural/pagina_abrir.asp?pid=1&t=Hist%F3ria%20de%20Monte%20Apraz%EDvel.asp. Acesso em 03 de outubro 2019).
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Monte Aprazível-SP
Monte Aprazível foi fundada em pelo Capitão Porfírio de Alcântara Pimentel.
(História do Município de Monte Aprazível. Disponível em http://www.monteaprazivel.sp.gov.br/centrocultural/pagina_abrir.asp?pid=1&t=Hist%F3ria%20de%20Monte%20Apraz%EDvel.asp. Acesso em 03 de outubro 2019).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Monte Aprazível-SP
Qual o nome do Centro Cultural de Monte Aprazível?
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Monte Aprazível-SP
De acordo com a História do Município de Monte Aprazível, o município é constituído de quatro Distritos:
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