Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente.

O ingresso do assistente no procedimento comum é admitido até a prolação sentença.

Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente.

O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros que somente pode ser requerida pelo réu.

Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio.

É hipótese de litisconsórcio facultativo a afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio.

No caso de litisconsórcio unitário, uma sentença de mérito proferida sem a integração do contraditório será ineficaz.

Acerca dessas situações hipotéticas, julgue o seguinte item à luz dos preceitos legais pertinentes à transmissão de obrigações.

Na situação I, é requisito de validade do negócio jurídico de cessão de crédito o consentimento de Paulo.

Acerca dessas situações hipotéticas, julgue o seguinte item à luz dos preceitos legais pertinentes à transmissão de obrigações.

Na situação II, é requisito de validade do negócio jurídico de assunção de dívida o consentimento de Marina.

Com referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue o próximo item.

O juiz deve conhecer de ofício a decadência, quando convencional.

Com referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue o próximo item.

No caso de perigo iminente, é lícita a destruição ou deterioração de coisa alheia, mas, civilmente, considera-se ilícita a lesão corporal à pessoa sob as mesmas circunstâncias.

Com referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue o próximo item.

Os prazos prescricionais podem ser alterados por vontade das partes.

Julgue o item que se segue, a respeito da invalidade dos negócios jurídicos.

O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa absolutamente incapaz.