Qual a idade, de acordo com o artigo 36º do ECA, para o deferimento da tutela?

De acordo com o ECA, no artigo 2º, quais idades são consideradas para determinar uma criança e um adolescente, respectivamente?

Segundo o artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, marque a alternativa que não exprime uma das naturezas que podem impedir a participação plena e efetiva na sociedade.

Quais são os requisitos mínimos, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para tradutores e intérpretes de Libras atuantes na educação básica?

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no artigo 28º, a educação bilíngue deverá ofertar como primeira e segunda línguas, respectivamente:

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis de gestantes. Selecione a alternativa que não apresenta uma dessas ações.

Selecione a alternativa que não apresenta uma barreira, ou seja, qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, considerada no artigo 3º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência?

Qual o órgão educacional responsável pelos serviços de Escrituração Escolar?

Selecione a alternativa que apresenta a importância da Escrituração Escolar.

Marque a alternativa que não representa uma prática de gestão de correspondências eficiente.