Sobre o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Incumbe ao Poder Público Federal instituir, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivos, Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial.

( ) O Estado implementará ações de ressocialização e proteção da juventude negra em conflito com a lei e expostas a experiências de exclusão social.

( ) O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo a Lei Orgânica do Munícipio de Nova Candelária/RS a quem incumbe exercer a fiscalização da administração financeira e orçamentária do município?

Sobre o Capítulo da Administração Pública previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A investidura em cargo ou emprego público assim como a admissão de empregados na administração indireta e empresas subsidiárias dependerão de aprovação prévia em concurso.

II. Integram a administração indireta as fundações instituídas ou mantidas pelo Estado.

III. Não há impedimento para contratação de cônjuges ou parentes do Governador para os cargos em comissão.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define os tipos de violência direcionados à mulher. Nesse sentido, uma das formas de violência contra a mulher é a violência , entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna do trecho acima.

A Constituição Federal de 1988 assegura, no Art. 6º, os denominados Direitos Sociais. Assinale a alternativa que NÃO contempla um exemplo de Direito Social.

Sobre as competências do Município de Nova Candelária/RS, determinadas pela Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O ensino nas escolas públicas municipais será acessado pela população mediante pagamento de mensalidade.

II. O município fomentará e amparará o esporte, o lazer, a recreação e o turismo no município.

III. A saúde é um direito de todos os munícipes, e as ações e serviços públicos serão definidas pelo Sistema Único de Saúde, que será financiado com recursos do orçamento da União, do Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

IV. Não compete ao Município valorizar e estimular as manifestações culturais.

De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munícipio de Nova Candelária/RS, a investidura em cargo público ocorrerá por:

Juan, argentino, médico, 50 anos de idade, morador da cidade de Nova Calendária/RS há 10 anos, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, nas eleições de 2026. Nesse caso, de acordo com a Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

O Decreto nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos. Sobre o que está previsto no decreto, assinale a alternativa correta.

Quando um gaúcho quer falar que vai sair para dar uma volta ou passear, ele diz que vai: