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A mão no metrô
Assim que o metrô chegou, ela preparou-se para incomodação. Porque o vagão estava cheio, completamente lotado, e ela já sabia o que a esperava tão logo embarcasse: sem demora, algum homem, ou vários homens, encostariam nela, tentando tirar proveito da situação. Mulher ainda jovem, bonita, estava sujeita a essas situações, que a deixavam indignada. Mas, como outras usuárias na mesma situação, resignava-se. Era, achava, o preço que tinha de pagar por ser pobre, por não ter carro, como outras colegas de escritório.
Pensou em não entrar, em esperar outro metrô mais vazio. Mas já era tarde, e ela precisava ir para casa. Num impulso, entrou, e imediatamente viu-se na clássica posição de sardinha em lata, imprensada entre corpos, vários deles masculinos. Só faltava a mão.
Que não tardou a se fazer presente. Aos poucos, suavemente, ela sentiu a pressão de dedos sobre seu corpo.
Mas, surpreendentemente, aquilo não a enojou, não a alarmou. Porque era diferente, o contato daquela mão. Não se tratava de uma “mão-boba”; não havia malícia naqueles dedos, não havia safadeza. Para começar, eles estavam em lugar neutro, não nas nádegas, não nas coxas, mas nas costas, as costas que ela tinha doloridas depois de um dia de árduo trabalho. E a mão não estava em busca de prazer, de sacanagem; estava simplesmente pousada, quieta. Como se dissesse estou em busca de contato humano, é só isso que eu quero.
Ela poderia olhar ao redor, tentar descobrir quem, daqueles homens e mulheres à sua volta, estava a tocá-la. Mas não queria fazer isso. A verdade é que a gentil mão não a incomodava. Pelo contrário, fazia com que lembrasse uma passagem na infância, o dia em que o pai a levara à escola pela primeira vez. Tinham também ido de metrô; ela estava assustada, chorosa. O pai então colocara-lhe a mão nas costas, como a ampará-la, dizendo qualquer coisa do tipo “não chore, a escola é boa, você vai gostar”. E ela se acalmara, não tanto por causa das palavras, mas pelo contato da mão paterna. E era a mesma sensação que tinha agora: a sensação de amparo, de conforto.
Estava chegando, precisava descer. Como se houvesse percebido, a mão, discretamente, retirou-se de seu dorso. A porta se abriu e ela saiu do vagão. Ainda teve a tentação de olhar para trás, mas resistiu. Não queria associar nenhum dos rostos que ali estavam com a mão que a tocara. Queria, isto sim, guardar a lembrança dessa mão como uma entidade misteriosa que, de algum modo, a fizera viver uma estranha e perturbadora aventura.
(Moacyr Scliar. Folha de São Paulo. São Paulo. Em: 12/09/2005.)
Considerando a estrutura linguística das informações em destaque, assinale a alternativa INCORRETA
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Iguaçu-RJ
Considera-se renúncia de receita tributária os institutos relacionados pelo art. 14, § 1º, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. Sabe-se que renúncia de receita é termo afeto à atribuição de fiscalização dos órgãos de controle externo e interno. O art. 260 da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê que os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, devidamente comprovadas, sendo essas integralmente deduzidas do imposto de renda. Sobre a competência para fiscalização da aplicação dos recursos derivados da renúncia de receita fiscal contemplada pelo ECA (art. 260), segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a afirmativa INCORRETA.
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Em determinados contextos se faz necessário o emprego de redações oficias, a fim de tornar a comunicação um ato mais eficiente e unificado. Considerando esse modelo de comunicação a ser redigida, assinale a afirmativa correta.
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O sistema de controle interno de cada Poder fiscalizará o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, com ênfase no que se refere a, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Atingimento das metas estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias.
( ) Limites e condições para realização de operações de crédito e inscrição em Restos a Pagar.
( ) Medidas adotadas para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite.
( ) Providências tomadas para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos respectivos limites.
( ) Destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e as da Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF).
Considerando a fiscalização do sistema de controle interno, a sequência está correta em
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Iguaçu-RJ
Francisco Anysio, aprovado em concurso público do município de Nova Iguaçu, foi nomeado para o cargo almejado e está cumprindo período de estágio probatório. O servidor é competente, mas também muito “piadista” e, por isso, está preocupado, já que, durante o estágio probatório, “Chico Anysio” sabe que terá sua aptidão e capacidade avaliadas para o desempenho do cargo. Conforme o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu, assinale a alternativa em que todos os fatores serão obrigatória e legalmente observados para a avaliação do servidor.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Iguaçu-RJ
O orçamento público é um processo, contínuo, dinâmico e flexível, que traduz em termos financeiros os planos e programas do governo, ajustando o ritmo de sua execução à efetiva arrecadação dos recursos previstos. O controle da execução orçamentária compreende: a legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações; a fidelidade funcional dos agentes da administração, responsáveis por bens e valores públicos; e o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de realização de obras e prestação de serviços. Sobre o controle da execução orçamentária, assinale a afirmativa correta.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Iguaçu-RJ
Getúlio Vargas, casado, é servidor efetivo do município de Nova Iguaçu. Sua esposa Darcy Vargas sofre de doença congênita grave, sendo necessária a assistência e presença constante de Getúlio. O Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu trata da licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família. Sobre o tema, analise as possibilidades a seguir.
I. A licença poderá ser concedida a Getúlio para assistência de sua esposa Darcy por até noventa dias, podendo ser prorrogada por igual período, mediante parecer de junta médica e, nessas condições, sem prejuízo da remuneração.
II. A licença somente será deferida se a assistência de Getúlio à esposa Darcy for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo.
III. De acordo com previsão legal do Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu, se a licença exceder aos prazos legais, inicial e de prorrogação, Getúlio não fará jus à remuneração a partir de então.
IV. Estando Getúlio no período de licença por motivo de doença de sua esposa Darcy, e sem remuneração, o servidor não terá direito à licença-prêmio nesse período.
Está correto o que se afirma em
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A mão no metrô
Assim que o metrô chegou, ela preparou-se para incomodação. Porque o vagão estava cheio, completamente lotado, e ela já sabia o que a esperava tão logo embarcasse: sem demora, algum homem, ou vários homens, encostariam nela, tentando tirar proveito da situação. Mulher ainda jovem, bonita, estava sujeita a essas situações, que a deixavam indignada. Mas, como outras usuárias na mesma situação, resignava-se. Era, achava, o preço que tinha de pagar por ser pobre, por não ter carro, como outras colegas de escritório.
Pensou em não entrar, em esperar outro metrô mais vazio. Mas já era tarde, e ela precisava ir para casa. Num impulso, entrou, e imediatamente viu-se na clássica posição de sardinha em lata, imprensada entre corpos, vários deles masculinos. Só faltava a mão.
Que não tardou a se fazer presente. Aos poucos, suavemente, ela sentiu a pressão de dedos sobre seu corpo.
Mas, surpreendentemente, aquilo não a enojou, não a alarmou. Porque era diferente, o contato daquela mão. Não se tratava de uma “mão-boba”; não havia malícia naqueles dedos, não havia safadeza. Para começar, eles estavam em lugar neutro, não nas nádegas, não nas coxas, mas nas costas, as costas que ela tinha doloridas depois de um dia de árduo trabalho. E a mão não estava em busca de prazer, de sacanagem; estava simplesmente pousada, quieta. Como se dissesse estou em busca de contato humano, é só isso que eu quero.
Ela poderia olhar ao redor, tentar descobrir quem, daqueles homens e mulheres à sua volta, estava a tocá-la. Mas não queria fazer isso. A verdade é que a gentil mão não a incomodava. Pelo contrário, fazia com que lembrasse uma passagem na infância, o dia em que o pai a levara à escola pela primeira vez. Tinham também ido de metrô; ela estava assustada, chorosa. O pai então colocara-lhe a mão nas costas, como a ampará-la, dizendo qualquer coisa do tipo “não chore, a escola é boa, você vai gostar”. E ela se acalmara, não tanto por causa das palavras, mas pelo contato da mão paterna. E era a mesma sensação que tinha agora: a sensação de amparo, de conforto.
Estava chegando, precisava descer. Como se houvesse percebido, a mão, discretamente, retirou-se de seu dorso. A porta se abriu e ela saiu do vagão. Ainda teve a tentação de olhar para trás, mas resistiu. Não queria associar nenhum dos rostos que ali estavam com a mão que a tocara. Queria, isto sim, guardar a lembrança dessa mão como uma entidade misteriosa que, de algum modo, a fizera viver uma estranha e perturbadora aventura.
(Moacyr Scliar. Folha de São Paulo. São Paulo. Em: 12/09/2005.)
A ação verbal destacada em “Ela poderia olhar ao redor, [...]” (5º§) denota ideia de:
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Considerando que a anistia e a isenção são modalidades de exclusão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir.
I. A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando, entre outras, aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele.
II. A isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.
III. A isenção não pode ser aplicada às taxas e às contribuições de melhoria e aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.
IV. Quando não concedida em caráter geral, a anistia é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei para sua concessão.
Nos termos das normas gerais de direito tributário, está correto o que se afirma em
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Iguaçu-RJ
Servidor público efetivo do município de Nova Iguaçu, em atividade, foi afastado por motivo de prisão legalmente decretada. A Lei Municipal nº 2.378/1992 dispõe acerca da seguridade social do funcionário público. Sobre esse tema e, ainda, considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa INCORRETA.
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