Assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei Municipal nº 768/1998 (que dispõe sobre a regulamentação do serviço público de transporte escolar do Município de Palmas), entende-se por transporte escolar:

Analise o texto e os itens a seguir.

Nos termos da Lei Municipal nº 1.173/2003, que dispõe sobre os serviços rodoviários municipais de transporte coletivo de passageiros, cabe a AMTT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), através de seus agentes fiscalizadores exercer perante orientação, controle, fiscalização e aplicação das penalidade sobre os serviços de transporte público coletivo, intervindo, quando e da forma que for necessária para assegurar-lhes a manutenção e boa qualidade do serviço, e fará observar:

I. horários e frequência dos ônibus, bem como, quilometragem percorrida.

II. quantidade de passageiros transportados, bem como, conforto, segurança, higiene e funcionamento dos veículos.

III. itinerários e pontos de parada.

IV. atitude dos motoristas e cobradores em relação aos usuários.

Assinale a alternativa CORRETA.

Observando o estabelecimento na Lei Municipal nº 1.173/2003, que dispõe sobre os serviços rodoviários municipais de transporte coletivo de passageiros, assinale a alternativa CORRETA.

Com base na Resolução nº 404/2012 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando-se as normas da Resolução nº 362/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando-se as normas da Redução nº 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), analise os itens a seguir.

I. A confirmação da alteração da capacidade psicomotora, em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, dar-se-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor: a) exame de sangue; b) exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência; c) teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro); d) verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.

II. Para confirmação da alteração da capacidade psicomotora pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser considerado não somente um sinal, mas um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor.

III. Constatada a alteração da capacidade psicomotora, como medida administrativa, o veículo será retido até a apresentação de outro habilitado, sendo que este não será submetido à fiscalização.

IV. Constatada a alteração da capacidade psicomotora, como medida administrativa, o documento de habilitação será recolhido pelo agente, mediante recibo, e ficará sob custódia da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) até o julgamento definitivo do recurso administrativo do auto de infração.

Assinale a alternativa CORRETA.

Observe a imagem e analise os itens a seguir.

R - 29

Fonte da imagem: http://www.dicasfree.com/wp-content/uploads/placa-de-transito3.jpg

I. A sinalização indica que é permitido ao pedestre permanecer ou andar nas pistas de rolamento.

II. A sinalização indica que é proibido ao pedestre cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes ou túneis; não caracterizando infração de trânsito.

III. A desobediência desta sinalização caracteriza infração de natureza leve.

IV. A infração correspondente à desobediência da placa R-29 implica na pena de multa de 50% (cinquenta por cento) do valor da infração de natureza leve.

Assinale a alternativa CORRETA.

Quanto às normas de Educação para o Trânsito, contidas na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a alternativa INCORRETA.

Com base nas normas contidas na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), em especial quanto às vias abertas à circulação, assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto às normas de trânsito de veículos, nas vias terrestres abertas à circulação, contidas na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a alternativa INCORRETA.