Com relação à Lei nº 8.666/1993, é INCORRETO afirmar que:

Marque a alternativa CORRETA que apresenta respectivamente patologias causadas por ricketetsias, fungos e protozoários, que podem ser veiculadas por carrapatos.

Considerando a Lei Complementar nº 008/99 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas), marque a alternativa INCORRETA.

Analise os procedimentos descritos nos itens a seguir, no que concerne aos conceitos de ergonomia.

I. Diagnóstico.

II. Análise da demanda.

III. Recomendações.

IV. Análise das atividades.

V. Análise da população de trabalho.

Com relação aos procedimentos são etapas que, efetivamente, fazem parte da análise ergonômica.

Marque a alternativa CORRETA.

Analise as afirmativas a seguir em relação à Norma Regulamentadora número 18.

I. as lâmpadas de iluminação da área de trabalho da armação de aço devem estar protegidas contra impactos provenientes da projeção de partículas ou de vergalhões.

II. é proibida a presença de substâncias inflamáveis e/ou explosivas próxima às garrafas de O₂ (oxigênio).

III. as escadas de uso coletivo, rampas e passarelas para a circulação de pessoas e materiais devem ser dotadas de corrimão, sem a necessidade do rodapé.

IV. é permitido o uso de escada de mão com montante único somente em casos de acessos provisórios.

V. os acessos verticais ao andaime fachadeiro devem ser feitos em escada incorporada a sua própria estrutura ou por meio de torre de acesso.

Marque a alternativa CORRETA.

Analise os itens a seguir.

Considerando-se o estabelecido na Lei nº 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade), constitui abuso de autoridade:

I. qualquer atentado à liberdade de locomoção.

II. qualquer atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

III. submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei.

IV. o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal.

De acordo com os itens apresentados, assinale a alternativa CORRETA.

A legislação vigente atribui responsabilidades quanto ao dever da empresa de comunicar a ocorrência de um acidente à Previdência Social através da CAT.

Diante disso, é CORRETO afirmar que esta responsabilidade de comunicação é do:

Considerando-se o estabelecido na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA.

É considerada como uma receita corrente no orçamento público:

Nos termos da Lei 8.249/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, EXCETO.