Cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, e quase 32 milhões são impactados pela falta de acesso à água potável, refletindo em problemas na saúde da população, que diariamente sofre por doenças de veiculação hídrica (Instituto Trata Brasil, 2024). Dada a Lei que atualiza o marco legal do saneamento básico nacional e as suas principais atividades, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
( ) A drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas são constituídos por atividades e pela manutenção de infraestruturas necessárias para o abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e seus medidores.
( ) Consideram-se serviços públicos de esgotamento sanitário aqueles constituídos por uma ou mais das seguintes atividades: coleta, incluída ligação predial, dos esgotos sanitários, transporte e/ou tratamento dos esgotos sanitários; disposição final dos esgotos sanitários e dos lodos originários da operação de unidades de tratamento coletivas ou individuais de forma ambientalmente adequada, incluídas fossas sépticas.
( ) Os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico devem estabelecer metas de universalização que garantam o atendimento de 90% da população com água potável e 80% com coleta e tratamento de esgoto até o final de 2033.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em relação à recuperação de áreas degradadas e seus procedimentos, conforme a Instrução Normativa do Ibama nº 4/2011, analise as assertivas a seguir:

I. Considera-se como área degradada uma área que, após o impacto, ainda mantém meios de regeneração biótica, ou seja, possui capacidade de regeneração natural.
II. Para o caso de plantio de mudas na recuperação de áreas degradadas, a definição do número de espécies nativas e indivíduos por hectare deve basear-se em pesquisas, informações técnicas e normas, respeitando as particularidades regionais e visando garantir alta diversidade e compatibilidade com a fitofisionomia local.
III. Todos os tratos culturais e intervenções que forem necessários durante o processo de recuperação das áreas degradadas ou alteradas deverão ser detalhados no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e no PRAD Simplificado.
IV. Ao final da execução do PRAD, deverá ser apresentado Relatório de Avaliação com indicativos que permitam aferir o grau e a efetividade da recuperação da área e contemplem a recuperação das funções e formas ecossistêmicas no contexto da bacia, da sub-bacia ou da microbacia em questão.

Quais estão corretas?

O tratamento de esgoto é um processo complexo que envolve várias etapas para remover poluentes e impurezas da água residual, tornando-a segura para reúso ou para descarte no meio ambiente. A partir disso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as etapas de tratamento do esgoto às suas características correspondentes.

Coluna 1

1. Preliminar.

2. Primário.

3. Secundário.

4. Terciário.

Coluna 2

( ) Objetiva principalmente a remoção da matéria orgânica, eventualmente de micro-organismos e nutrientes como nitrogênio e fósforo, com predominância dos mecanismos biológicos (reações bioquímicas) nestes processos.

( ) Consiste na passagem do esgoto por grades de ferro ou aço e pelo desarenador, sendo um processo exclusivamente físico para a remoção de sólidos grosseiros em suspensão e de materiais inertes e pesados, e detritos, especialmente areia.

( ) Utilizado para a remoção de poluentes não suficientemente reduzidos e/ou a remoção de compostos não biodegradáveis, de nutrientes, de poluentes tóxicos e/ou específicos, de metais pesados, de sólidos inorgânicos dissolvidos e sólidos em suspensão remanescentes, e de micro-organismos patogênicos.

( ) Visa remover os sólidos em suspensão sedimentáveis, incluindo a parte da matéria orgânica em suspensão grossa, sendo predominante o mecanismo físico de sedimentação e a fase de digestão e estabilização da matéria orgânica sedimentada pela via anaeróbia.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em relação ao gerenciamento de resíduos e aos impactos ambientais decorrentes da poluição gerada por resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas, assinale a alternativa INCORRETA.

O tratamento adequado da água e do esgoto é crucial para prevenir doenças de veiculação hídrica, pois reduz significativamente a possibilidade de consumo de água contaminada por micro-organismos nocivos. Assinale a alternativa que apresenta apenas doenças de veiculação hídrica.

Analise as assertivas a seguir sobre controle da origem dos produtos florestais, conforme estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012 e suas alterações, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O transporte e o armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos ou subprodutos florestais oriundos de florestas de espécies nativas, para fins comerciais ou industriais, requerem licença do órgão competente do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), observado o disposto na legislação.
( ) Para a emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), não é necessário que a pessoa física ou jurídica responsável pela atividade esteja registrada no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.
( ) Todo aquele que recebe ou adquire, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos ou subprodutos de florestas de espécies nativas é obrigado a exigir a apresentação do DOF e munir-se da via que deverá acompanhar o material até o beneficiamento final.
( ) No DOF deverão constar a especificação do material, sua volumetria e dados sobre sua origem e destino.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

São objetivos do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997 e suas alterações):

I. Reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil.
II. Estabelecer mecanismos de avaliação e controle da qualidade da água, garantindo padrões adequados para uso humano, industrial, agrícola e ambiental, e tomar medidas corretivas, quando necessário, para proteger a saúde pública e o meio ambiente.
III. Atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional.
IV. Estabelecer parcerias com organizações não governamentais e com o setor privado para fortalecer a capacidade de monitoramento, análise e tomada de decisões relacionadas aos recursos hídricos.

Quais estão corretos?

A Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo foi criada e instalada durante o período ____________, em 07 de agosto de 1857, quando a cidade foi elevada à categoria de vila. O primeiro presidente foi Manoel José de Araújo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em 1857, Passo Fundo emancipou-se e, já em 1898, estendia seus horizontes a partir da ligação ferroviária com ______________. Nos próximos 12 anos, também se conectaria a ______________ pela via dos trilhos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Com quantos outros municípios gaúchos Passo Fundo faz divisa?