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Analise atentamente a dinâmica da estrutura etária da população brasileira nos gráficos.
Sobre a evolução prevista pelo IBGE, nos gráficos anteriores, é correto afirmar que
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974438
Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
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A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) trouxe importantes instrumentos para que municípios de
todo o Brasil iniciassem o enfrentamento aos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do
manejo inadequado dos resíduos sólidos.” (Disponível em: www.mma.gov.br.)
O manejo adequado dos resíduos sólidos, consequentemente,
O manejo adequado dos resíduos sólidos, consequentemente,
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974434
Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
“Uma transportadora foi contratada para realizar a movimentação de mercadorias dentro do município de Patos de
Minas.” Essa transportadora deverá recolher ao município o seguinte imposto:
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974191
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
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“No município de Patos de Minas, a exposição do lixo nas calçadas só será permitida mediante o seu acondicionamento em perfeitas condições de higiene, em até _______ hora(s) antes do horário de coleta regular e nos dias
preestabelecidos pelo órgão competente.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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974189
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
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No município de Patos de Minas, o planejamento e a urbanização das vias, praças, logradouros, parques e demais
espaços de uso público, além de cumpridas as exigências dispostas nas normas técnicas de acessibilidade, deverão ser
observadas as seguintes condições, EXCETO:
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974184
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
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“A Prefeitura Municipal de Patos de Minas concede isenção de impostos e taxas municipais, exceto para a
contribuição de melhoria, para o imóvel destinado à residência, cuja área construída seja igual ou inferior a ________ m2.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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974183
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
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No município de Patos de Minas, poderá ser utilizado o veículo de tração humana para a comercialização de
alimentos em logradouro público, devendo tais veículos, bem como os utensílios e vasilhames utilizados no serviço,
serem vistoriados e aprovados pelo órgão municipal responsável pela vigilância sanitária. Nessa modalidade, será
proibido comercializar, EXCETO:
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974181
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
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“Uma fábrica de fogos de artifício está com propósito de expansão no município de Patos de Minas. Para o
desenvolvimento de suas atividades deverá ter um paiol para o depósito de pólvora e outros petrechos bélicos
relacionados com fabricação, guarda e armazenamento de produtos explosivos. Considerada como uma atividade
perigosa, o paiol obedecerá à regulamentação própria e deverá ser instalado, no mínimo, a _______ quilômetros do
perímetro urbano do município e distritos.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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974178
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
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A feira promovida por particular e que inclua venda a varejo (feira livre) estará sujeita a um processo prévio de
licenciamento na Prefeitura Municipal de Patos de Minas, sendo que sua duração NÃO poderá ultrapassar a
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974177
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
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“Um laboratório de análises clínicas, através de um convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), presta serviços no
município de Patos de Minas. Ao realizar o recolhimento do ISSQN, a base cálculo do imposto será reduzida em
________%.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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