O fruto é o resultado de um ovário fecundado, o qual pode ser empregado na alimentação humana. Para que seja possível comer determinados frutos, é importante que saibamos qual parte anatômica vegetal estamos utilizando, para tanto, a Anatomia Vegetal propaga tais conhecimentos. Relacionado a tal tema, o Pericarpo é formado por três (3) partes, o epicarpo, o mesocarpo e o endocarpo. Neste sentido, a água do coco é:

Existem inúmeras doenças que podem ser geradas por agentes patogênicos, os quais podem ser protozoários, vírus, bactérias e vermes. Um dos principais motivos pelos quais os cientistas indicam o ferver a água, é justamente para impedir contaminação por tais agentes. A água pode ser um dos condutores destes organismos, promovendo uma doença que gera náuseas, vômito, diarreia, dor de cabeça, calafrios, dor de cabeça, além de mal-estar. Estes sinais e sintomas são característicos da doença:

Acerca da Lei nº 13.317, de 24/1999, é correto afirmar:

Compete ao Município de Patrocínio a realização de feiras itinerantes e/ou temporárias. Sobre a instalação de feiras pode-se afirmar que:

No que concerne à coleta municipal de lixo, somente recolherá o lixo doméstico e comercial urbano (Lei Complementar nº 195/2020), é correto afirmar:

É correto afirmar sobre a Lei Orgânica do Município de Patrocínio que:

Assinale o Decreto que regulamenta a Lei nº 5.174, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado e individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas.

O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 4.883, de 15 de fevereiro de 2017, que regulamenta o transporte e a prestação de serviços com o uso de motocicletas, mototáxi, motoboy e motofrete, Decreta: art. 9°, a delegação para exploração de Transporte Público de passageiros em veículo automotor, tipo motocicleta, denominado 'mototáxi', dar-se-á mediante permissão.

I- § 1° - A permissão para execução dos serviços deve ser requerida ao poder público e efetivada mediante aprovação do Prefeito Municipal, observado o correspondente processo licitatório.

II- § 2° - Conferida a permissão, os permissionários, têm prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da assinatura do termo, para apresentar o veículo nas condições previstas na Lei n° 4.883, de 14 de fevereiro de 2017, neste Decreto, para expedição da licença.

III- § Único - É dever do permissionário a execução direta do serviço delegado, cabendo ao preposto auxiliar no serviço.

É correto afirmar que:

Sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas (Lei nº 5.174/2020), assinale a alternativa correta.

A Lei nº 4.883, da Permissão, Concessão e Credenciamento diz: a exploração do transporte de que trata o art. 1º, desta Lei, é efetivada na forma de permissão no caso de moto-táxi e autorização nos casos de motoboy e motofrete, efetivados através de Decreto do Poder Executivo, precedida de licitação no primeiro caso e 5 credenciamento nos demais, desde que atendidas as exigências desta Lei, pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 05 (cinco) anos.

Com relação ao texto, assinale o artigo ao qual se refere.