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O Conselho Nacional de Trânsito - Contran, por meio das Resoluções nº 39/98 (CONTRAN, 1998) e 336/2009 (CONTRAN, 2009), respectivamente, estabelecem padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas, e proíbe a utilização de tachas e tachões, aplicados transversalmente à via pública, como sonorizadores ou dispositivos redutores de velocidade. A “implantação de ondulações transversais, conhecidas como lombadas, e de sonorizadores pode ser feita somente após estudos de engenharia de tráfego, com o objetivo de redução de velocidade e acidentes de trânsito, quando outras medidas moderadoras não cumprirem tal propósito.
As ondulações transversais devem ser utilizadas somente em:
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Acerca da estabilidade econômica do servidor público do Município de Paulo Afonso-BA, assinale a alternativa CORRETA em acordo com a Lei nº 1.364/2017:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
Relativamente às disposições do CPC sobre a constestação, assinale alternativa CORRETA:
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Assinale a opção que NÃO representa os princípios de controle de qualidade no exercício da auditoria.
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Assinale a alternativa que apresenta uma ferramenta para a filtragem de qualquer requisição indesejada e impede que pessoas não autorizadas tenham acesso externo à rede corporativa:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
Sobre a suspensão do processo, consoante o Código de Processo Civil, assinale a opção CORRETA:
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Quando se quer enviar uma cópia do documento, os endereços nesse campo não aparecem no escopo do e-mail.
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A autorização para a eliminação de documentos digitais e não digitais, produzidos por instituições públicas e de caráter público, dar-se-á mediante:
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Em terrenos de escala, a estrutura urbana é composta por alguns elementos. Identifique entre as opções abaixo aquele(a) que NÃO se enquadra nesses elementos.
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Sobre a cessão (afastamento temporário do cargo público), assinale a alternativa CORRETA conforme a Lei nº 1.364/2017:
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