Foram encontradas 790 questões.
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
- Aspectos ConstitucionaisCompetência TributáriaDivisão da Competência Tributária
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DF
Marque a alternativa que contém apenas tributos da competência municipal:
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Disciplina: Direito Tributário
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Orgão: Pref. Paulo Afonso-BA
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Disciplina: Direito Tributário
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- ConceitosClassificações DoutrináriasQuanto à Variação de Alíquotas
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Isonomia Tributária
Afirma-se que uma estrutura tributária é regressiva quando:
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Disciplina: Direito Tributário
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Sabendo-se que João abriu uma empresa comercial em área considerada legalmente como zona rural de um município, marque a alternativa correta:
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Disciplina: Direito Tributário
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No que diz respeito a Crédito Tributário, pode-se afirmar que Lançamento Tributário compete privativamente à autoridade administrativa que constitui o crédito tributário por meio do lançamento. Assim entendido, o procedimento administrativo tende a verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e sendo o caso, propor a aplicação de penalidade. O lançamento pode ser classificado em:
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Disciplina: Direito Tributário
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
- Obrigação Tributária
Em uma operação de fiscalização, um Fiscal Tributário Municipal deparou-se com certa empresa que realizava o transporte rodoviário de passageiros dentro do território do mesmo município. Dado o contexto do transporte, podemos afirmar que:
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