Tratando sobre a jornada de trabalho, de acordo com o art. 55 da lei municipal nº 995, de 23 de outubro de 2001, é correto afirmar que:

Tratando sobre estabilidade no serviço público, de acordo com a lei municipal nº 995, de 23 de outubro de 2001, é correto afirmar que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após:

A lei municipal nº 995, de 23 de outubro de 2001, institui e regulamenta o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Pejuçara. Nesse sentido, considerando o disposto em seu art. 15, é correto afirmar que o ato da posse pelo candidato é:

Conforme artigo 11, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pejuçara, o prazo de validade do concurso público será de:

Assinale a alternativa que não corresponde com as formas de provimento aos cargos públicos, conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pejuçara.

Assinale a alternativa que contempla os objetivos fundamentais do Município de Pejuçara, conforme o art. 2º da Lei Orgânica Municipal.

Conforme artigo 51, da Lei Orgânica Municipal, a eleição do Prefeito e Vice-Prefeito realizar-se-á nos termos estabelecidos pela:

Conforme o artigo 18, da Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal de Vereadores, que será regida pelo seu:

A lei municipal nº 995, de 23 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Município, quando trata do procedimento de remoção, dispõe que:

A lei municipal nº 995, de 23 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Município, dispõe que constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais, EXCETO: