De acordo com a Lei nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, marque a alternativa INCORRETA.

Para efeito da NR 20, fica definido "líquido combustível" como todo aquele que possua:

Segundo a NR 13, as caldeiras são classificadas em 3 categorias:

I – Caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 1960 kPa (19.98 !$ Kgf/cm^2 !$).;

II – Caldeiras da categoria “ C” são aquelas cuja pressão de operação é igual ou inferior a 588 KPa (5.99 !$ Kgf/cm^2 !$) e o volume interno é igual ou inferior a 100 litros.

III – Caldeiras da categoria “ B” são todas as caldeiras que não se enquadram nas categorias anteriores.

Assinale a alternativa CORRETA:

Entende-se por valor de mercado ou valor justo:

As infrações punidas com multa classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias, tendo como base de referência para calcular o seu valor a ser pago a Unidade Fiscal de Referência (UFIR). Sendo assim, a penalidade de multa grave corresponde a que quantidade de UFIR:

Considere o excerto abaixo:

“ Sua característica principal é a agilidade. A tramitação do (***) em qualquer órgão deve pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocráticos. Para evitar desnecessário aumento do número de comunicações, os despachos ao (***) devem ser dados no próprio documento e, no caso de falta de espaço, em folha de continuação. Esse procedimento permite formar uma espécie de processo simplificado, assegurando maior transparência à tomada de decisões, e permitindo que se historie o andamento da matéria tratada no (***).”

Os espaços podem ser corretamente preenchidos por qual das alternativas?

Sabendo que o resultado econômico apurado, em relação a uma determinada ação pública, foi superavitário em R$ 200.000,00. Sabe-se ainda, que a margem bruta representou 40% da receita econômica dos serviços prestados e dos bens ou dos produtos fornecidos, e os custos diretos representaram R$ 600.000,00. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que os custos indiretos identificados com a execução da ação pública foram de R$:

Com relação às penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa abaixo, INCORRETA:

A Lei n° 5.149, de 25 de julho de 2005, que reduz tributos, acrescendo isenções sobre o imposto de transmissão “inter vivos ” de bens imóveis e direitos a eles relativos no Município de Pelotas – RS, aduz que é isenta do imposto a primeira aquisição de terreno destinado à construção de casa própria até determinado valor. Entende-se por primeira aquisição, a realizada por pessoa que comprove, ela própria, o cônjuge ou dependente seu, nunca terem sido proprietários de outro imóvel no Município de Pelotas – RS. Neste caso, quem são considerados os dependentes?

São características do registro e da informação contábil no setor público: