(Questão adaptada CONSULPLAN) Analisando as demonstrações contábeis de uma empresa comercial sediada em Pimenta Bueno-RO, o contador verificou que no período de um ano, o Ativo que tinha o valor de R$ 30.000,00 aumentou em 20%. Já o Passivo Exigível, que tinha o valor R$ 10.000,00, reduziu em 30%.

É correto afirmar que nesse período o Capital Próprio

Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, de mandato, de função, de emprego ou de atividade nas entidades organizacionais do estado. Julgue os itens em Verdadeiro ou Falso.

I - receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público;

II - permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado;

III - perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado;

IV - perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza;

Assinale a alternativa correta

É a prerrogativa conferida à Administração Pública de editar atos gerais para complementar as leis e possibilitar sua efetiva aplicação. Estamos falando do Poder:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais, cujo critério de julgamento poderá ser:

São atribuídos do ato administrativo, exceto:

Pertinente ao orçamento público, não é vedado:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos Município instituir impostos sobre:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesses termos, todos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa errada:

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal, sobre os municípios:

(Questão adaptada, 2014 / CONSULPLAN) Considerando a classificação trazida pela Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), relacione adequadamente as colunas.

1. Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito.
2. Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário.
3. Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública.

( ) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício.

( ) Ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento.

( ) Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.

( ) Deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo.

A sequência está correta em