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Foram encontradas 50 questões.

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Acerca dos conceitos de informática, assinale a alternativa correta.

 

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2914774 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Pinhais-PR
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Em relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei Federal n° 12.153/2009), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios até o valor máximo de 40 salários mínimos.

II. Não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública as causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis.

III. No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta.

IV. Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública, como autores, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como as autarquias, as fundações e as empresas públicas a eles vinculadas.

 

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2914773 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Pinhais-PR
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No que diz respeito ao processo civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

( ) A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

( ) Nos casos de Municípios que não constituam capitais de Estado, aplica-se a remessa necessária quando a condenação for de valor certo e líquido superior a 60 salários-mínimos.

( ) Não se aplica a remessa necessária quando a sentença estiver fundada em súmula de tribunal superior.

 

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2914772 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Pinhais-PR
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

 

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2914771 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Pinhais-PR
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Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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Durante o período das Grandes Navegações, o território onde hoje se encontra o Brasil foi dividido pelo Tratado de Tordesilhas. Das alternativas a seguir, qual apresenta dois países envolvidos nesse tratado?

 

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Quando ocorre a emancipação político-administrativa de um município, um distrito deixa de estar subordinado ao município de origem, tornando-se um novo município com total independência. Isso ocorreu com o município de Pinhais, que se emancipou de

 

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Considerando o mais importante rio de Pinhais, cujas nascentes se localizam no município de Piraquara, suas águas foram represadas para o abastecimento de águas da Região Metropolitana de Curitiba. Em função de sua localização, contribui significativamente para reduzir a intensidade das enchentes em diversas áreas de Pinhais, de Colombo e de Curitiba. O rio mencionado é o

 

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2914646 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Pinhais-PR
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Conforme o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta no que concerne à organização do Estado.

 

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