Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, na forma prescrita pelo Código Tributário Nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Equipara-se à majoração do tributo a modificação da sua base de cálculo, que importe em torná-lo mais oneroso.

( ) Entram em vigor no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra a sua publicação os dispositivos de lei, referentes a impostos sobre o patrimônio ou a renda que definem novas hipóteses de incidência.

( ) Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, os princípios axiológicos do direito constitucional e a equidade.

( ) A lei aplica-se a ato ou fato pretérito, tratando-se de ato não definitivamente julgado quando deixe de defini-lo como infração.

Em relação à cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando a memória humana diversificada em suas classificações, assinale a alternativa que NÃO representa um tipo de memória de longo prazo.

A doença de Pick ou por corpos de Lewy em idosos, é diagnosticada por apresentar características de

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