Em relação aos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionários públicos, o único que admite a modalidade culposa é:

Em relação à Lei n° 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano, o registro do compromisso, cessão ou promessa de cessão só poderá ser cancelado:
I. Por decisão administrativa. II. A requerimento conjunto das partes contratantes. III. Quando houver rescisão comprovada do contrato.
Estão CORRETOS:

A infraestrutura de transporte de e-mail na internet funciona através da interação entre diferentes agentes. Um dos principais protocolos utilizados em sistemas de e-mail, responsável pelo transporte dos e-mails entre MTAs, e do MUA ao MTA, é o:

Todo computador precisa de uma via de comunicação entre ele e o usuário. Essa via de comunicação básica se chama Sistema Operacional. Utilizando o Windows 10, ao ligar o computador e acessar informando o seu usuário e senha, o usuário é direcionado para:

Os sistemas de informação são compostos basicamente pelos parâmetros de entrada, saída, processamento e retroalimentação. Todo sistema que utilize, manipule e gere informação pode ser genericamente considerado Sistema de Informação. Em um sistema de informação de folha de pagamento computadorizado, as horas trabalhadas pelos funcionários devem ser levantadas (captadas) através dos cartões de horas do funcionário. Essas horas, no exemplo descrito, são parâmetros de:

As águas poluídas são depuradas naturalmente por si mesmas. São dois os mecanismos de autodepuração: anerobiose, na falta de oxigênio dissolvido, e aerobiose, nas águas ricas em oxigênio. Sobre o processo de depuração, analisar os itens abaixo:

I. O tratamento aeróbio, em água rica em oxigênio, deve ser utilizado em todas as estações de tratamento de esgoto em que se queira ter uma operação inodora.
II. Denomina-se plâncton o conjunto de seres vivos suspensos livremente nas águas naturais. O efeito de depuração é efetuado pelo plâncton.
III. O processo de autodepuração se desenvolve ao longo do tempo e da direção longitudinal do curso d’água.

Está(ão) CORRETO(S):

Considerando-se que o tratamento da água passa por diversos processos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A flotação é o processo no qual a fase sólida, com uma densidade menor que a do líquido de suspensão, é separada do líquido, permitindo-a flutuar para a superfície.
( ) A sedimentação é um processo físico que separa partículas sólidas em suspensão da água, e é um dos mais comuns no tratamento da água.
( ) A coagulação é geralmente seguida pela floculação, que pode ser definida como o processo de separar partículas não coaguladas ou não estabilizadas para formar menores flocos, de modo a possibilitar sua união por filtração.

Em conformidade com o disposto na Resolução CONAMA 237/1997, sobre as competências para o licenciamento ambiental, analisar a sentença abaixo:

Compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal (1ª parte). Compete apenas ao órgão ambiental municipal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, o período máximo de revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é de:

Em relação à Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em princípios fundamentais, como:

I. Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
II. Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.
III. Integralidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficácia das ações e dos resultados.

Está(ão) CORRETO(S):