A vigilância entomológica é uma ação fundamental no controle de vetores de doenças. Com base nisso, assinale a alternativa correta sobre as metodologias e indicadores utilizados na vigilância entomológica.

A origem das doenças pode ser multifatorial, incluindo causas biológicas, como vírus, bactérias e parasitas, bem como fatores genéticos, ambientais e comportamentais. Interações entre esses fatores podem desencadear ou agravar condições patológicas no organismo humano. Qual fator contribuiu para o crescente reconhecimento do papel das causas externas na origem de doenças, especialmente no século XX?

Loteamento é a divisão de uma área de terra em lotes destinados à edificação, com o objetivo de formar um novo núcleo urbano ou expandir um existente. Esse processo deve seguir normas específicas de urbanização, infraestrutura e regularização fundiária, visando garantir a organização e o desenvolvimento sustentável do espaço urbano. Sobre os denominados loteamentos irregulares, é correto afirmar que:

A vigilância sanitária desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública, estabelecendo regulamentações e promovendo a segurança dos produtos e serviços utilizados pela população. Com base nisso, assinale a alternativa correta sobre as atribuições e funções da vigilância sanitária.

De acordo com a definição da ONU, a sustentabilidade consiste em satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas próprias necessidades. Nesse contexto, qual é a importância de adotar uma abordagem holística e integrada em relação à sustentabilidade, e como essa abordagem pode ser implementada no planejamento urbano sustentável?

O controle de resíduos envolve a gestão adequada da coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Ele é fundamental para minimizar impactos ambientais, proteger a saúde pública e garantir a sustentabilidade. Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade no controle de resíduos pelas organizações.

A Administração Pública possui a prerrogativa de controlar seus próprios atos, podendo anular aqueles que sejam ilegais ou revogar os que se tornaram inconvenientes ou inoportunos, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário. Essa prerrogativa está relacionada ao seguinte princípio implícito:

Diante do contexto histórico em que a Constituição Federal foi promulgada, o legislador constituinte teve a preocupação de assegurar direitos e garantias fundamentais que garantisse, ao menos de forma básica, uma existência digna para todos os indivíduos, tais como: o direito à vida, à liberdade e à igualdade. Nesse contexto, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.

Com relação às disposições pertinentes aos servidores públicos estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Piúma, analise as proposições abaixo:

I. O Município instituirá regime jurídico e planos de carreira somente para os servidores da administração pública direta.
II. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão, declarado em lei como de livre nomeação e exoneração.
III. São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Assinale a alternativa CORRETA:

A intervenção é uma medida excepcional no sistema jurídico brasileiro, com previsão constitucional, que permite que um ente federativo interfira temporariamente na autonomia de outro. Sobre a intervenção, com base nas disposições previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.