Nos termos da Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009 CNE/CEB, assinale a alternativa INCORRETA:

Nos termos da Lei Municipal nº 2.053/2003 e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale uma das alternativas abaixo relacionadas, que caracteriza o Art. 205 da Constituição Federal:

De acordo com o Art. 21° da Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, a BNCC deverá ser:

Considerando o estabelecido na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com Art. 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecido através da Lei nº 8.069/90, é previsto que aos pais incube o dever de sustento e guarda dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. A mesma legislação, menciona a relação sobre a educação, a respeito desse tema, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com o estabelecido na Resolução CEB/CNE nº 5, de 17/12/2009, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil:

De acordo com a Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta orçamentária do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de promoção para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Estão CORRETOS os itens:

Conforme a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Lei nº 10.436/02: